O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter o afastamento do juiz Jerson Moacir Gubert. O magistrado é alvo de uma investigação sigilosa por suspeita de armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil, ocorrida em agosto deste ano. A sessão reservada, em que estiveram presentes apenas desembargadores e servidores da Corte, ocorreu na tarde da última segunda-feira (18). O advogado Rafael Maffini, que representa o juiz Gubert no procedimento administrativo, afirmou que "o processo tramita em sigilo e, portanto, não posso tecer qualquer comentário sobre ele".
Vinte desembargadores acompanharam o voto do relator para manter o magistrado distante do trabalho, o que antes já havia sido determinado, em setembro, de maneira unilateral pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto. O desembargador Voltaire de Lima Moraes se declarou impedido e, com isso, foi o único a não votar.
Apesar do afastamento, o juiz Jerson Moacir Gubert não terá qualquer prejuízo aos vencimentos. Em outubro, o salário do magistrado foi de R$ 110 mil, somado o subsídio, gratificações e vantagens eventuais.
A investigação criminal contra Gubert, conduzida pelo Ministério Público, em razão do foro privilegiado por função, segue em aberto. Jerson Moacir Gubert é juiz desde 1994 e até ser afastado era presidente da 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, que funciona como segunda instância para recursos de decisões de Juizados Especiais. Sua situação, muito bem remunerada, é uma das razões pelas quais o povo brasileiro demonstra uma quase total desconsideração pela Justiça nacional.
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