O FMI decidiu nesta sexta-feira atender a uma reivindicação antiga da Argentina e baixou as sobretaxas que cobra aos países mais endividados. A medida beneficia a Argentina, mas também países como a Ucrânia (que está em guerra com a Rússia), o Egito e o Paquistão, entre outros.
Após trabalho do Ministério da Economia, através do Ministério das Finanças e da equipe executiva do FMI, que incluiu a instalação da questão da revisão de encargos e sobretaxas no G20 e no IMFC (Comité Internacional e Monetário do FMI) e após reuniões com os Ministros da Economia do G7 e os países afetados por esta política, o Conselho do FMI aprovou nesta sexta-feira a redução da margem da taxa básica de 100 pontos base para 60 e a redução da taxa de sobretaxa baseada no tempo de 100 pontos base para 75. Foi também decidido aumentar o nível limite dos quais são cobradas sobretaxas de 187,50% da cota a 300%. Esta mudança de política, que entrará em vigor a partir de 1º de novembro, significa uma economia para a Argentina de aproximadamente US$ 3,2 bilhões, uma redução de 29,1% no pagamento de encargos e sobretaxas para todo o empréstimo atual.
Durante a sua última participação na cimeira do G20, o ministro da Economia, Luis Caputo, interveio no painel “Financiamento do desenvolvimento: ligações entre dívida, fluxos de capitais e reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento” e aproveitou para destacar a necessidade de rever a política de sobrecargas no Conselho do FMI, conforme relatado pelo Palácio do Tesouro.
As poupanças serão sentidas especialmente durante os próximos três anos fiscais, onde a redução será de aproximadamente 1,1 bilhão de dólares, segundo fontes do Ministério da Economia. Até agora, a política de sobretaxas do FMI, que é adicionada à taxa base de financiamento da agência, dependia do montante e da duração do crédito.
Existem dois tipos de sobretaxas:
Uma baseia-se na magnitude do crédito: é aplicada uma taxa extra de 200 pontos base sobre o montante pendente do empréstimo que excede 187,5% da sua quota (ou seja, da contribuição monetária que originalmente fez ao FMI no momento tempo). para associar-se.
A outra sobretaxa depende do prazo de reembolso do crédito: é imposta uma sobretaxa de 100 pontos base à parcela do empréstimo que ultrapassa o limite de 187,5% da prestação por mais de 36 meses ou mais de 51 meses no caso de facilidade prorrogada acordos, como o assinado pela Argentina em 2022.
No caso argentino, que obteve empréstimo superior a 187,5% de sua cota, a sobretaxa atual é de 200 pontos base (ou 2 pontos percentuais) para este conceito. Somam-se a isso mais 100 pontos base (1 ponto percentual) devido ao prazo do financiamento. Segundo dados do FMI, no final de 2022 havia 16 nações que pagavam taxas extra num total de 52 países com créditos correntes. Se a diretoria da organização validasse o pedido de Caputo, haveria alívio financeiro para todo aquele grupo.
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