O diretor de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Lovatto Blattes, vereador petista de Santa Maria, amigo e indicado do ministro da propaganda, Paulo Pimenta (o "Montanha") é alvo de denúncias de servidoras por assédio moral. Blattes é acusado por servidoras do Cade de fazer constantes ameaças de demissão, de insinuar, sem provas, que terceirizados são corruptos, de tratar mulheres com desrespeito e de fazer comentários machistas na presença das subordinadas. Ao menos nove profissionais fizeram relatos de situações que configurariam, em tese, assédio moral e discriminação de gênero por parte do diretor.
Blattes é vereador de Santa Maria (RS) pelo PT, mas se licenciou para ocupar funções em Brasília. Em abril de 2024, renunciou ao cargo. O político foi nomeado para o Cade em outubro de 2023, em ato assinado pela Casa Civil. Antes, Blattes ocupava a função de diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde fevereiro de 2023, na gestão do comunista Flavio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.
Cabe à Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) a gestão de pessoas, as ações de tecnologia, a tomada de contas, entre outras atribuições. As denúncias contra Blattes relatam que o homem à frente dessa estrutura cria um clima de “insegurança” e “pânico” nos servidores da autarquia. Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, funcionárias do Cade – entre concursadas, sem vínculo e terceirizadas – formalizaram ao menos cinco queixas internas contra Blattes. Os processos são sigilosos, mas sabe-se que, em três casos, já foi concluída a investigação preliminar.
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| Ricardo Blattes é filho de desembargador gaúcho nomeado por Tarso Genro |
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| Ricardo Blattes foi eleito vereador de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2020, mas renunciou ao mandato em abril de 2024 |
A partir da oitiva de nove testemunhas que confirmaram “fortes indícios de assédio moral na conduta do investigado”, a recomendação da área técnica foi no sentido de instaurar processo administrativo disciplinar. Em uma das situações descritas pelas servidoras, Blattes teria cancelado reuniões seguidas em razão de férias do único coordenador-geral homem da equipe e justificado que só retomaria os encontros após o retorno do gestor. Na ocasião, teria dito, segundo os relatos, que o Cade “possui muitas chefias femininas”, não gostaria “de estar reunido apenas com mulheres” e não “queria ser o único homem” presente.
Segundo uma servidora, o diretor de Administração e Planejamento teria ignorado a presença das mulheres em uma reunião de chefia e “direcionava a fala prioritariamente para o único homem da mesa”. “Nesse momento, e em outras reuniões, percebi um incômodo dele com mulheres na posição de liderança, realidade que é muito comum no Cade, pois 50% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres”, afirmou a testemunha. Uma servidora contou que Blattes chegou a perguntar o que ela “estaria disposta a fazer” para continuar no cargo, e que a permanência na função “dependia da relação” que teria com ele.
Outro episódio que consta nas denúncias teria ocorrido na festa de confraternização de fim de ano, em 2023, quando Blattes teria falado que os terceirizados tinham grande chance de vazar informações confidenciais pelo fato de não serem servidores, o que caracterizaria corrupção. O comentário gerou “pânico” e “insegurança” no trabalho. Posteriormente, o gestor pediu a lista com o nome dos empregados e os respectivos salários. Segundo as servidoras, o diretor do Cade também faz comentários de desprezo em relação à própria autarquia, como: “O Cade é uma piada” e “Como vocês conseguem se motivar em um local desse?”
Uma das denúncias cita que Blattes faz ameaças em voz alta ao insinuar que fará demissões nos próximos dias. “Quem será que estará no diário na segunda-feira?” e “Quem será exonerado primeiro?” seriam algumas das falas do chefe da DAP. Blattes também é acusado de perseguir uma das subordinadas e pressioná-la a pedir demissão. Após as denúncias, a mulher, de fato, pediu exoneração do cargo, em abril de 2024. A partir da conclusão da investigação preliminar, caberá à Presidência do Cade decidir se abrirá processo administrativo disciplinar (PAD), se vai arquivar o caso ou se oferecerá um Termo de Ajustamento de Conduta. No caso de um PAD, as sanções previstas em caso de confirmação são advertência, suspensão, demissão ou destituição do cargo em comissão.
Em outubro de 2023, a ida de Ricardo Blattes para o Cade ocorreu após reclamações de servidoras da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), onde era diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor. Ao menos duas servidoras do órgão disseram sofrer “abordagens inadequadas” por parte de Blattes e reclamaram da postura dele. A situação ficou insustentável no órgão. O jornal Metrópoles entrou em contato com Ricardo Blattes, que negou as denúncias. “Eu desconheço qualquer denúncia dessa natureza e não tenho informação sobre nenhum fato”.
Por meio de nota, duas organizações se manifestaram a favor das vítimas. A Associação Mulheres no Antitruste – Women in Antitrust (WIA) se solidarizou com elas e informou esperar que a investigação e a apuração do caso continuem, para que, “observado o devido processo legal, possam ser tomadas as medidas cabíveis, se for o caso”. “Destacamos que, enquanto entidade voltada à promoção da participação e da liderança de mulheres e outros grupos minorizados, a devida investigação de casos de assédio é essencial para que abusos sejam prevenidos no futuro e para que todos os profissionais possam desempenhar suas atividades adequadamente”, acrescentou, em nota divulgada.
A WIA ressalta que o Cade conta com número expressivo de mulheres nos quadros do conselho há muitos anos e que a atuação feminina tem sido “historicamente reconhecida no antitruste e é fundamental garantir que tais profissionais continuem atuando em um ambiente saudável, diverso e inclusivo”. A entidade Mulheres na Regulação expressou “tristeza com as recentes denúncias de assédio moral e discriminação de gênero em uma das mais respeitadas autarquias do país”. “O Cade é uma autarquia reconhecida nacional e internacionalmente pela qualidade do trabalho na área de defesa da concorrência. Também, pelo ambiente de trabalho, tendo recebido, por três anos consecutivos, o prêmio ‘Lugares Incríveis para Trabalhar’ […]”, destacou a organização.
Por meio de nota, a organização acrescentou esperar que esses reconhecimentos públicos sejam traduzidos em ações concretas, para que as denúncias sejam “prontamente apuradas e, caso confirmadas, tratadas com a seriedade que demandam”. “Reforçamos nosso repúdio a toda e qualquer forma de assédio e discriminação”, concluiu.
Ricardo Lovatto Blattes é filho do desembargador gaúcho Sérgio Miguel Achutti Blattes, um advogado de Santa Maria, nomeado pelo ex-governador petista Tarso Genro (o "poeta de mão cheia") para o cargo originário da lista do quinto constitucional da OAB-RS. Blattes teve uma atuação obscura na famigerada Operação Rodin, a maior operação político-policial realizada pela Polícia Federal no Estado, comandada pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, que visava meter medo e paralisar toda a oposição à sua candidatura ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. Sua participação na origem dessa operação, como denunciante de colegas na Universidade Federal de Santa Maria, está apontada no livro de João Luiz Vargas, cujo título é "Operação Rodin - a arte de destruir reputações". João Luiz Vargas foi investigado e denunciado ilegalmente nessa operação político-policial, com provas dentro do processo, porque não podia ser investigado pela Polícia Federal, já que tinha prerrogativa de cargo (era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). Também foi investigado e denunciado ilegalmente o então deputado federal José Otávio Germano, retirado do processo por decisão do Supremo Tribunal Federal. Tarso Genro teve sucesso, conseguiu se eleger em primeiro turno, tudo isso para fazer um governo absolutamente medíocre, o pior da história do Estado (conseguiu a proeza de ser pior do que o governo do petista "Exterminador do Futuro" Olívio Dutra), tanto que foi derrotado a seguir.
O desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes é apoiador dos palestinos e comprovadamente participou de festividades dessa comunidade em Santa Maria, junto com seu amigo "Montanha", o deputado federal e atual ministro da comunicação Paulo Pimenta, conforme se verifica pela foto abaixo:
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