Gilmar Mendes suspende investigação sobre corrupção e fraudes na FGV

O ministro Gilmar Mendes, sinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 18, ação da Justiça Federal que apurava um esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro contra integrantes da família Simonsen, fundadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na quinta-feira 17, a fundação e pelo menos três membros da família Simonsen foram alvos da Operação Sofisma, da Polícia Federal. Segundo as investigações, uma organização criminosa envolvendo o clã supostamente operou dentro da FGV um esquema criminoso.

Na decisão, o ministro questiona a competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro para julgar o inquérito. O sinistro Gilmar Mendes também mandou notificar as Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por, segundo ele, haver “reiterado descumprimento de decisões proferidas” pelo STF em relação à competência da Operação Lava Jato do Rio por parte de procuradores e de juízes. 

O ministro critica o que classifica como a “a indevida expansão da competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro” em casos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo Gilmar Mendes, “é possível perceber no caso em análise e em diversos outros feitos da Lava Jato do Rio de Janeiro, os quais se encontram submetidos a esta Relatoria por prevenção, uma tentativa de indevida expansão ou universalização da competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro”. O magistrado determinou que a investigação vá para a Justiça estadual do Rio de Janeiro. Ou seja, mandou a investigação para as calendas. 

Gilmar Mendes também criticou o uso da delação premiada do ex-governador emedebista tremendamente corrupto Sérgio Cabral (MDB) e as provas para embasar as buscas e apreensões da operação. “Acresça-se que não é possível vislumbrar, da cópia da decisão juntada pela defesa, elementos probatórios concretos de delitos praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União”. 
Entre os alvos de buscas da quinta-feira estavam: Ricardo Simonsen, MariaI Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert Simonsen. O presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, não foi citado nessa investigação. Equipes da Polícia Federal cumpriram 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Um dos endereços visados foi a sede da FGV no Rio de Janeiro, em Botafogo.