domingo, 4 de setembro de 2022

Referendo popular no Chile rejeita por ampla maioria a nova constituição esquerdopata

O povo chileno rejeitou por ampla margem sua proposta de nova Constituição, esquerdopata, escrita para substituir a vigente no país. Segundo o cálculo da Rádio BioBio, a rejeição deve ter 61,6% dos votos, contra 38,4% da aprovação e 2,1% de brancos e nulos. A projeção foi divulgada enquanto 48%% dos votos estavam contados. Políticos da base do governo do presidente comunista Gabriel Boric, que apoiou o projeto da nova Carta, reconheceram a derrota da opção "aprovo".

O resultado representa uma tremenda derrota para os movimentos sociais de esquerda do país. Em 2020, cerca de 80% dos chilenos votaram em outro plebiscito para que houvesse uma mudança constitucional, e a Convenção Constitucional que redigiu o projeto da Carta, eleita no ano passado, tinha maioria de esquerda e independentes, originários dos grandes protestos de 2019.

Enquanto a apuração ainda estava no início, o presidente comunista chileno, Gabriel Boric, enviou uma carta a todos os partidos convocando para uma reunião no Palácio de La Moneda na tarde desta segunda-feira, como o objetivo de promover "um espaço para o diálogo transversal sobre os desafios que devemos enfrentar como país por dar continuidade ao processo constituinte" , diz a carta, divulgada pelo jornal La Tercera. Ora, não há continuidade a ser observada, o resultado do referendo é cabal é deve ser observado pelo presidente e pelos grupos esquerdopatas. 

A Assembleia Constituinte chilena, a primeira com paridade de gênero do mundo, tinha maioria absoluta de esquerda, sem que a direita alcançasse um terço dos assentos para ter direito a veto. Os deputados constituintes escreveram o projeto de marco constitucional ao longo de um ano, e introduziram diversas inovações, como a validade de um sistema judiciário indígena, uma forte proteção ao meio ambiente e o direito constitucional ao aborto, além de garantir Educação, Saúde e Previdência públicos. 

Apesar de boa parte das introduções responder ao movimento de protesto deflagrado em 2019 que deu origem ao processo constitucional, a postura revolucionária de muitos dos constituintes gerou uma forte rejeição de setores expressivos da sociedade. Muitos chilenos perceberam uma ambição de refundar o país, com uma alteração excessiva de normas, do Judiciário ao poder do Executivo. A rejeição confirma todas as pesquisas de opinião ao longo de meses. Com a derrota, legalmente, a Constituição escrita em 1980 durante a ditadura de Pinochet e reformada várias vezes na democracia, permanece vigente. 

O presidente esquerdopata Gabriel Boric disse que o governo promoverá uma votação para os chilenos escolherem os membros de uma segunda Convenção Constituinte, para os deputados escreverem outra proposta de Carta. O presidente disse que esse novo processo se estenderia por um ano e meio. O Congresso precisa aprovar essa proposta de Boric, e há divergências a esse respeito. A direita — que tem a maioria na Câmara, e domina metade do Senado — não deseja um novo processo com constituintes eleitos, mas sim que parlamentares e notáveis conduzam o processo.

Durante sua campanha a favor da rejeição, o Chile Vamos, a coalizão que agrupa a direita e a centro-direita, apresentou 10 compromissos que assumirá no caso hipotético de um novo processo. Entre eles está a "modernização e expansão dos direitos fundamentais", sem especificar quais, "mais democracia e participação", sem tampouco entrar em pormenores, e a "proteção determinada do nosso meio ambiente". O senador Javier Macaya, presidente da União Democrática Independente, disse que, independentemente do resultado, um acordo precisaria ser construído após o plebiscito: "Mas sem imposições ou maximalismo". 

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