TRE paulista nega transferência de domicílio eleitoral de Sérgio Moro, que não poderá concorrer

Nesta terça-feira (7), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a capital paulista. A decisão foi definida depois de votação: foram quatro votos contra Moro e dois a favor. O ex-ministro pretendia concorrer a uma vaga no Senado pelo estado, contudo sua pré-candidatura ainda não havia sido anunciada. Agora, com a decisão, ele fica impedido. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas todo mundo sabe que é inútil. 

De acordo com a legislação, para transferência de domicílio, é necessário comprovar “vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário” ou de outra maneira que justifique o ato. Em março deste ano, Moro declarou o endereço de um hotel de São Paulo como seu local de residência. “O prazo de poucos dias que ele se hospedou no referido hotel na capital paulista vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba”, disse o juiz Maurício Fiorito, relator do caso.

Em divergência, o juiz Afonso Celso da Silva disse: “Pode ser até que ele dispendesse mais tempo em Curitiba que em São Paulo. Mas aqui o fato que se discute não é o critério temporal ou mesmo se ele continua a residir, como já disse, em Curitiba, o que é inegável. O que se discute aqui é a existência de um vínculo que autorizasse a transferência ora impugnada”.

A ação foi apresentada pelo PT que questionou decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal. No processo, foi argumentado que Moro não possui vínculos com o estado de São Paulo ou com a capital paulista e que a transferência tinha como objetivo somente viabilizar a candidatura.

Sérgio Moro é mais um exemplo candente de que juízes não se prestam para a política, são como ovelha no mato. E todo mundo sabe que ovelha não é feita para o mato. Sérgio Moro é a demonstração cabal da ingenuidade política, foi destroçado pelo mundo político com a maior facilidade. Agora ele aprendeu, com toda certeza, o significado de Macunaíma.