O ministro Alexandre de Moraes, "xerife" do Supremo Tribunal Federal Federal, decidiu suspender nesta sexta-feira, 6, a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens fabricados da Zona Franca de Manaus. A decisão do xerife que impacta decreto federal ainda é provisória.
Alexandre de Moraes acolheu pedido do Solidariedade. A barbaridade institucional se repete mais uma vez. Como partidos oposicionistas minoritários não conseguem votos, por meio de proposto de decreto legislativo, para derrubar um decreto presidencial, então os vagabundos esquerdistas recorrer ao Supremo, que age como um partido oposicionista majoritário.
O Solidariedade havia argumentado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a redução do imposto IPI para todo o País impacta a vantagem de produtos de Manaus, que já contam com desoneração. Segundo o partido, a medida do governo afetaria o desenvolvimento da região e a preservação ambiental. A Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos segmentos, com fabricação de eletrodomésticos, veículos e computadores, entre outros. O governo do Amazonas também é contra os decretos assinados pelo governo federal e vinha tentando um acordo com a administração de Jair Bolsonaro.
A iniciativa do governo com a redução do IPI visa a dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que neste momento enfrenta desafio sobre crescimento, inflação e desemprego. Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de até 35%.
Na decisão desta sexta-feira, o "xerife" Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente Bolsonaro e manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. A decisão do ministro ainda deve passar pelo referendo do plenário do STF. É escandaloso que agora o Supremo também esteja praticando política econômica, usurpando atribuições do Poder Executivo.
A iniciativa do governo com a redução do IPI visa a dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que neste momento enfrenta desafio sobre crescimento, inflação e desemprego. Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de até 35%.
Na decisão desta sexta-feira, o "xerife" Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente Bolsonaro e manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. A decisão do ministro ainda deve passar pelo referendo do plenário do STF. É escandaloso que agora o Supremo também esteja praticando política econômica, usurpando atribuições do Poder Executivo.
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