O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em cofinanciamento com o Banco do Nordeste (BNB), crédito de R$ 1,8 bilhão para investimentos de infraestrutura a serem realizados em seis aeroportos do Bloco do Nordeste, operado, desde 2020, pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional.
A operação, que utiliza em sua estrutura a modalidade Project Finance Non-Recourse, viabilizará a modernização e ampliação da infraestrutura aeroportuária, com aumento estimado de 50% na capacidade dos aeroportos, com fluxo de passageiros estimado em 19 milhões em 2030, e criará 4 mil empregos durante as obras. Além disso, as intervenções permitirão que os aeroportos tenham maior nível de segurança operacional. Trata-se de mais uma operação inovadora do BNDES no segmento de infraestrutura. O Banco entrará com R$ 1 bilhão e o BNB, com R$ 790 milhões.
O BNDES também oferecerá fiança bancária para uma operação de infraestrutura pela primeira vez. Ela terá valor de R$ 395 milhões, correspondente a 50% do crédito aprovado pelo BNB. Como a oferta ocorre no âmbito de uma operação Non-Recourse, a contrapartida à garantia do BNDES é lastreada pelas receitas do próprio projeto – e não por recursos do acionista. A estruturação do crédito e garantia na modalidade Project Finance foi possível em função da evolução e da maturidade do modelo de concessões do setor aeroportuário.
A modelagem prevê ainda a possibilidade de captação de até R$ 1 bilhão a mais pela concessionária, provavelmente via mercado de capitais, quando os principais investimentos forem finalizados e a concessionária apresentar capacidade financeira para captar novas dívidas.
A estratégia do BNDES de ampliação de seu portfólio de produtos por meio da oferta de garantias visa à atração de outros credores, mercado de capitais e outras instituições bancárias, para o financiamento à infraestrutura em um ambiente de aumento da demanda por crédito em função do robusto programa de concessões nacional.
Segundo a diretora de Crédito a Infraestrutura do BNDES, Solange Vieira, “a assunção de riscos de projetos de infraestrutura pelo BNDES, coerente com o papel de um banco de desenvolvimento, será importante para a atração de outros credores e investidores, num cenário em que os projetos apresentarão uma demanda projetada por crédito crescente e de maior especialização no tratamento dos riscos”.
O Bloco Nordeste abrange os Aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE), e representa cerca de 7% do volume de passageiros dos aeroportos nacionais e contempla cinco Estados da região.
Eles foram concedidos à Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão, um ágio de 1.010%, na 5ª rodada de concessões, realizada em 15 de março de 2019, quando o fluxo de passageiros anual era de 13 milhões. Os investimentos a serem realizados nos seis aeroportos serão destinados à ampliação, modernização e manutenção, incluindo a ampliação das capacidades de processamento de passageiros e bagagens, das áreas de movimento de aeronaves, dos terminais de passageiros, dos estacionamentos de veículos, das vias terrestres associadas e de outras infraestruturas de apoio.
A operação de cofinanciamento e garantia entre BNDES e BNB ao projeto representa um primeiro caso de sucesso da parceria estratégica entre as instituições, com o objetivo de ampliar o crédito e soluções financeiras a uma região de alto crescimento e com demanda crescente de infraestrutura logística. Segundo o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, operações como esta permitem aumentar a oferta de recursos para projetos de infraestrutura.
“O BNB possui um bom saldo de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para infraestrutura, mas esse momento de recuperação econômica faz surgir muitos projetos que requerem maior investimento. É importante para o banco ter parceiros como o BNDES”, afirma.
Aeroporto de Recife
A principal novidade será a construção de uma ala totalmente nova no terminal de passageiros do Aeroporto do Recife. A área da expansão vai contar com quatro pontes de contato móveis (fingers) para embarque e desembarque, todas capazes de atender a aeronaves de grande porte, tornando possível o crescimento da malha aérea internacional na capital pernambucana. O aeroporto vai ganhar 40% a mais de área, em relação ao que já ocupa hoje, passando de 52 mil metros quadrados para 76 mil metros quadrados (acréscimo de 23,4 mil metros quadrados em área construída). Além disso, quase 10 mil metros quadrados do prédio atual vão passar por reformas. Para comportar um número maior de aeronaves, o pátio vai ser aumentado em mais de 61 mil metros quadrados, e as pistas de táxi e de pouso e decolagem terão também melhorias em segurança operacional. Haverá expansão do espaço das salas de embarque, de desembarque, esteiras de restituição de bagagens, check-in e canal inspeção de segurança. O Recife também ganha mais totens de autocheck-in e novos balcões de controle de imigração.
Aeroporto de Maceió
Vai passar da categoria C para a 4E, podendo obter vôos internacionais de grande porte com maior frequência do que já recebe hoje. Atualmente com 18,9 mil metros quadrados, o terminal vai chegar a 19,5 mil metros quadrados, incluindo a reforma total de quase seis mil metros quadrados. As obras vão garantir mais conforto e segurança em todas as etapas do processamento de passageiros. Um destaque das reformas estruturais em Maceió é o aumento do espaço para filas e capacidade do canal de inspeção – doméstico e internacional. As áreas de check-in, o número de totens de autocheck-in e os balcões de imigração serão ampliados. A área de aduana vai quase triplicar de tamanho, e as salas de embarque passam de 1,3 mil metros quadrados para 2 mil metros quadrados. O Pátio de aeronaves vai ser remodelado para comportar um maior número de aviões simultaneamente.
Aeroporto de João Pessoa
No Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto, as novidades começam pela ampliação do terminal de passageiros, cuja área será ampliada em 40% – passando de 8,8 mil metros quadrados para 12,5 mil metros quadrados. Com a expansão dos ambientes operacionais, os passageiros terão mais espaço nos locais de embarque e desembarque, que ficarão com o dobro do tamanho atual; haverá incremento no número de totens de autocheck-in e balcões de imigração; com destaque para o canal de inspeção de segurança. A principal melhoria será o aumento do número de pontos de embarque, que vão de cinco para oito, sendo dois deles com pontes de contato móveis (fingers), que não existiam no terminal. O pátio de aeronaves será ampliado em mais de 11 mil metros quadrados, e as pistas de táxi e de pouso e decolagem terão melhoras significativas de segurança operacional.
Aeroporto de Aracaju
As reformas estruturais do Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria vão garantir uma renovação total do terminal de passageiros. Entre as mudanças mais aguardadas, está a climatização completa do prédio, que hoje é aberto no saguão e não comporta o funcionamento de equipamentos de ar-condicionado. Outra novidade é que os processamentos operacionais passam a ocorrer em dois pavimentos, no térreo e no primeiro andar, um voltado para embarque e outro para desembarque – atualmente, toda a operação está concentrada no térreo. Hoje com 10,2 mil metros quadrados, o terminal vai ganhar mais 722 metros quadrados. Serão reformados 5,4 mil metros quadrados da edificação. Com a duplicação dos pavimentos operacionais, todas as etapas do processamento de passageiros ganham mais espaço, segurança e conforto, de acordo com a necessidade do terminal. Áreas de filas de check-in, de controle de imigração, de aduana, salas de embarque e desembarque, por exemplo, estão entre as beneficiadas. Os passageiros também vão ganhar totens de autocheck-in e balcões de controle de imigração. A principal mudança é a instalação de duas pontes de contato móveis (fingers), as primeiras do terminal. O pátio vai ganhar novas posições para aeronaves, passando de quatro para seis; uma nova iluminação e será ampliado em 3,4 mil metros quadrados. As pistas de táxi e de pouso e decolagem irão ganhar também em relação à segurança operacional.
Juazeiro do Norte
As reformas estruturais do Aeroporto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes estão entre as mais abrangentes, com uma renovação completa do terminal. Atualmente com 2,5 mil metros quadrados, o prédio vai mais que dobrar de tamanho, com um acréscimo de 3,8 mil metros quadrados, passando de 6,4 mil metros quadrados de área total, depois das obras. Além dos acréscimos, toda a edificação existente passará por obras. Todos os ambientes operacionais serão melhorados e ampliados. O pátio vai ganhar mais 5,8 mil metros quadrados e uma nova posição para embarque e desembarque, indo de quatro para cinco pontos.
Campina Grande
Com quase 2,7 mil metros quadrados, o aeroporto de Campina Grande – Presidente João Suassuna vai ter 1,3 mil metros quadrados reformados, além da construção de mais 605 metros quadrados. Depois das obras, o terminal de passageiros fica com uma área total de 3,3 mil metros quadrados. Essas mudanças vão permitir a ampliação dos ambientes operacionais. O pátio de Campina Grande terá a ampliação de 10,7 mil metros quadrados, enquanto a pista de táxi ganhará 17,7 mil metros quadrados a mais.
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