Alexandre de Moraes, "xerife" do STF, declara-se impedido em julgamento sobre habeas corpus de Allan dos Santos

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de um pedido para suspender uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do jornalista Allan dos Santos. E em manifestação dada no julgamento, o "xerife" Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar o pedido.

O pedido de prisão de Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos desde 2020, foi estipulado no final de 2021 pelo próprio xerife Alexandre de Moraes. Além disso, o ministro também determinou a extradição do jornalista. O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator do caso. Ele negou o pedido da defesa. 

O julgamento do pedido de suspensão da prisão ocorre por meio do plenário virtual. Em seu voto, Fachin apontou que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Já os outros membros da Corte têm até a próxima sexta-feira (6) para apresentarem seus votos.