O Ministério Público Federal em Brasília recorreu da decisão de primeira instância que negou o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No recurso ao TRF-1, os procuradores dizem que os atos do ministro “promovem uma verdadeira erosão das instituições relacionadas ao meio ambiente”.
Diz a petição: “Em vez de extinguir o Conama, promove-se a sua reconfiguração, mediante a exclusão da sociedade civil e a garantia de maioria, de forma permanente, em favor do governo; em vez de acabar com a fiscalização, afastam-se os agentes públicos combativos e promove-se a redução de recursos orçamentários; em vez de especializar as instituições de natureza mais técnica, nomeiam-se agentes sem qualquer experiência e garante-se uma lealdade ao projeto de esvaziamento".
Isso não é uma peça jurídica, é um panfleto ongueiro. O ministro Gilmar Mendes é detestável na maioria das vezes, mas é preciso se reconhecer que ele tem razão quando bota o boca no trombone contra o Ministério Público no Brasil. E ele conhece, porque é originário de carreira do Ministério Público Federal, foi colegado do ex-procurador geral Rodrigo Janot.
Aliás, onguismo e Ministério Público Federal são gêmeos siameses quando se trata de questões ambientais. E há um enorme conúbio com grandes grupos empresariais, os quais ficam a salvo de investigações e multas quando financiam cursos, seminários, congressos, viagens, etc....
A prática é conhecida. Todo promotor e procurador deveria ser proibido de fazer parte ou manter ong ambientaleira. Há duas semanas, o juiz Márcio França Moreira negou o pedido de afastamento, sob o argumento de que Ricardo Salles não tem atrapalhado o andamento do processo na Justiça. Afirmou ainda que o Ministério Público Federal apresentou “argumentos vagos” sobre ameaças que Ricardo Salles estaria fazendo a servidores da pasta.
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