O tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, repetiu a nova maioria expressiva e aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo e definitivo turno, a PEC do Plebiscito, que retira da constituição estadual a exigência de consulta popular para venda de três estatais. Foram 39 votos favoráveis e apenas 13 contrários, tamanho ao qual ficou reduzida a vanguarda da retaguarda do Estado. A aprovação da PEC permite agora a venda direta (privatização) das estatais CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e Sulgás (o governo gaúcho tem 51% do capital e os 49% restantes pertencem à Petrobras, que coloca todos os recursos para investimentos), ou federalização das mesmas. Neste caso, o governo federal recebe as empresas e as coloca no portfólio do BNDES para a realização do processo de venda à iniciativa privada. O governador Eduardo Leite conseguiu fazer em três meses o que o incompetente e muito inapetente ex-governador emedebista José Ivo Sartori não alcançou em quatro anos. A proposta havia sido aprovada em primeiro turno, em 23 de abril, por 40 votos a favor e 13 contrários. O único deputado que não votou a favor no segundo turno e apoiou a proposta no primeiro foi Adolfo Brito (PP), ausente em licença médica, por intervenção cirúrgica coronária. Até os idiotas defensores do atraso no Rio Grande do Sul, integrantes de corporações estatais, desistiram do seu papel nesta terça-feira e se mostraram incapazes de mobilizar apoios a suas posições retrógradas. Nem foi preciso reforçar o esquema de segurança.
O presidente da Assembleia pretende colher, na manhã desta quarta-feira (8), as assinaturas da Mesa Diretora, para publicar, na quinta-feira (9), no Diário Oficial da Assembleia, a promulgação do texto aprovado. Se o cronograma se confirmar, ainda na quinta-feira, a PEC entrará em vigor. Com isso, o governo deve enviar entre quinta-feira e sexta-feira (10), em regime de urgência, os projetos de lei individuais pedindo autorização para venda da CEEE, Sulgás e CRM. Os projetos deverão trancar a pauta de votações por 30 dias após o início da tramitação. O governo trabalha para enviar os textos até sexta-feira. Ao contrário da PEC, que passou por duas rodadas na Assembleia, os projetos de lei exigirão apenas uma votação e maioria absoluta dos votos.
siva e aprovou, em segundo turno, a chamada PEC do Plebiscito, que retira a exigência constitucional de consulta popular para venda de três estatais gaúchas. Com 39 votos a favor e 13 contrários, o avanço do texto abre caminho para a venda da CEEE, da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A proposta havia sido aprovada em primeiro turno, em 23 de abril, com o apoio de 40 deputados. Outros 13 haviam se posicionado contra o texto na ocasião. O único parlamentar que não votou a favor no segundo turno e apoiou a proposta no primeiro foi Adolfo Brito (PP), em licença médica.
Confira como votaram os deputados estaduais:
Adolfo Brito (PP) - Não votou (está de licença médica)
Airton Lima (PR) - A favor da PEC
Aloísio Classmann (PTB) - A favor da PEC
Any Ortiz (PPS) - Não votou (está de licença maternidade)
Capitão Macedo (PSL) - A favor da PEC
Carlos Búrigo (MDB) - A favor da PEC
Dalciso Oliveira (PSB) - A favor da PEC
Dirceu Franciscon (PTB) - A favor da PEC
Dr. Thiago Duarte (DEM) - A favor da PEC
Edegar Pretto (PT) - Contra a PEC
Edson Brum (MDB) - A favor da PEC
Eduardo Loureiro (PDT) - Contra a PEC
Elizandro Sabino (PTB) - A favor da PEC
Elton Weber (PSB) - A favor da PEC
Eric Lins (DEM) - A favor da PEC
Ernani Polo (PP) - A favor da PEC
Fábio Branco (MDB) - A favor da PEC
Fábio Ostermann (Novo) - A favor da PEC
Fernando Marroni (PT) - Contra a PEC
Fran Somensi (PRB) - A favor da PEC
Franciane Bayer (PSB) - A favor da PEC
Frederico Antunes (PP) - A favor da PEC
Gabriel Souza (MDB) - A favor da PEC
Gaúcho da Geral (PSD) - A favor da PEC
Gerson Burmann (PDT) - Contra a PEC
Gilberto Capoani (MDB) - A favor da PEC
Giuseppe Riesgo (Novo) - A favor da PEC
Issur Koch (PP) - A favor da PEC
Jeferson Fernandes (PT) - Contra a PEC
Juliana Brizola (PDT) - Contra a PEC
Kelly Moraes (PTB) - A favor da PEC
Luciana Genro (PSOL) - Contra a PEC
Luís Augusto Lara (PTB) - Não votou (presidente da AL só vota em caso de empate)
Luiz Fernando Mainardi (PT) - Contra a PEC
Luiz Henrique Viana (PSDB) - A favor da PEC
Luiz Marenco (PDT) - Contra a PEC
Mateus Wesp (PSDB) - A favor da PEC
Neri o Carteiro (Solidariedade) - A favor da PEC
Paparico Bacchi (PR) - A favor da PEC
Pedro Pereira (PSDB) - A favor da PEC
Pepe Vargas (PT) - Contra a PEC
Rodrigo Lorenzoni (DEM) - A favor da PEC
Rodrigo Maroni (Podemos) - A favor da PEC
Sebastião Melo (MDB) - A favor da PEC
Sergio Peres (PRB) - A favor da PEC
Sérgio Turra (PP) - A favor da PEC
Silvana Covatti (PP) - A favor da PEC
Sofia Cavedon (PT) - Contra a PEC
Tenente Coronel Zucco (PSL) - A favor da PEC
Tiago Simon (MDB) - A favor da PEC
Valdeci Oliveira (PT) - Contra a PEC
Vilmar Lourenço (PSL) - A favor da PEC
Vilmar Zanchin (MDB) - A favor da PEC
Zé Nunes (PT) - Contra a PEC
Zilá Breitenbach (PSDB) - A favor da PEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário