Já circula há algumas semanas em Brasília a expectativa que o Superior Tribunal de Justiça julgue, ainda neste mês de março, o recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex. O processo está quase pronto para ser levado a julgamento, mas o relator, Félix Fischer, ainda não deu um indicativo concreto e oficial de quando pretende submeter o caso aos demais colegas da Quinta Turma. Entre muitos advogados, há grande interesse em encerrar o julgamento antes de abril, quando o STF deve analisar se mantém ou não a permissão de prisão em segunda instância — por interesse de mercado, quase todos querem derrubar a execução “antecipada”. A solução aventada é que uma eventual mudança na jurisprudência no STF — para, por exemplo, jogar a execução da pena para a 3ª instância, o próprio STJ — não afetaria a situação do ex-presidente, que, afinal, já estaria “triplamente” condenado, a se confirmarem as expectativas. Félix Fischer já rejeitou, de forma monocrática, um recurso contra a condenação pelo TRF-4. Mas a defesa recorreu e pede para que o caso seja submetido aos demais ministros da Quinta Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A forma de julgamento deste recurso, no STJ, é objeto de outra ação de Lula no STF. (O Antagonista)
Nenhum comentário:
Postar um comentário