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sexta-feira, 15 de março de 2019

Governo Bolsonaro alcança surpreendentes R$ 2,4 bilhões no leilão de 12 aeroportos


A arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões. Desse total, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de 986%, informaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


Três diferentes grupos venceram os três blocos de aeroportos ofertados no leilão desta sexta-feira. A espanhola AENA conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar um valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1010,69% em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. A suíça Zurich levou o Bloco Sudeste com uma proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Já o bloco Centro Oeste ficou com o Consórcio Aeroeste (formado por Socicam e Sinart), que fez lance vencedor de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,38%. 

O bloco Sudeste foi arrematado pela Zurich em disputa no leilão de aeroportos realizado na B3. O grupo ofereceu um valor de contribuição inicial de R$ 437 milhões, o que corresponde a um ágio de 830,15% ante o valor mínimo inicial estipulado para este bloco, de R$ 46,9 milhões. O grupo suíço superou outros três investidores interessados, a francesa ADP, com uma contribuição inicial de R$ 304 milhões (ágio de 547,06%), CCRde R$ 167 milhões (ágio de 255,47%) e Fraport de R$ 125 milhões (ágio de 166,07%). ADP e CCR tiveram a chance de apresentar um lance em viva-voz que superasse o da Zurich, mas não houve propostas. Trata-se do menor bloco ofertado no leilão, integrado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Em 2019, os dois aeroportos devem registrar a movimentação de 3,3 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 8,2 milhões/ano até o final de concessão, em 2049. Além do valor de contribuição inicial, a ser pago no início do contrato, o consórcio vencedor deverá realizar investimentos de R$ 302 milhões nos primeiros cinco anos de contrato. Entre as obras previstas estão medidas para garantir o atendimento do nível de serviço em parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transporte Aéreo e, em Vitória, a garantia de atendimento de processamento de 65% dos passageiros domésticos em pontes de embarque. 

A partir do sexto ano, a concessionária pagará uma contribuição correspondente a um porcentual escalonado sobre a receita bruta, partindo de 1,77% e chegando a 8,85% no décimo ano. A partir de então, pagará um valor fixo até o final da concessão. Esse mecanismo foi estabelecido para adequar o contrato às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão. Para entrar na disputa por esse lote foi exigido dos interessados experiência de cinco anos e processamento de no mínimo um milhão de passageiros/ano em pelo menos um dos anos. 

O grupo suíço Zurich Airport administra no Brasil o aeroporto internacional de Florianópolis e tem participação no aeroporto de Belo Horizonte/Confins. No momento, o Zurich trabalha na construção do novo terminal do aeroporto catarinense, que deve ser entregue em outubro de 2019. Com investimentos de R$ 550 milhões, o novo edifício será quatro vezes maior do que o atual e contará com dez pontes de embarque (fingers). O aeroporto é citado, inclusive, no balanço anual da companhia por seu impacto positivo na receita da divisão internacional da companhia. Na América Latina, a empresa também administra os aeroportos chilenos de Antofogasta e Iquique, e tem participações nos aeroportos de Bogotá (Colômbia) e Curaçao. A empresa também considera adquirir o controle do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que está em recuperação judicial.

Vencedor da disputa pelos aeroportos da região Centro-Oeste, o consórcio Aeroeste é controlado por uma empresa que fez história no transporte, mas não o aéreo. A Socicam Terminais Rodoviários tem 85% do consórcio e é conhecida por administrar terminais de ônibus, como o do Tietê, na capital paulista. Nos últimos anos, porém, a empresa tem diversificado a atuação e hoje está presente nas cinco regiões do País, com portfólio de mais de 150 empreendimentos entre contratos de concessão e de prestação de serviços em aeroportos, portos, centrais de atendimento ao cidadão e centros comerciais. No segmento de aeroportos, em particular, a empresa administra 10 concessões, sendo que duas estão localizadas no Centro-Oeste: os aeroportos de Goiânia (desde fevereiro de 2016) e Caldas Novas (desde novembro de 2015). Na região Nordeste, a Socicam iniciou as operações dos aeroportos de Jericoacoara e Aracati, ambos no Ceará, em agosto de 2017. Na Bahia, a companhia é responsável pelas operações dos aeroportos de Vitória da Conquista (desde fevereiro de 2008), Ilha de Comandatuba (em Una, desde julho de 2016) e Ilhéus (desde novembro de 2018).

No Sudeste, a empresa opera três aeroportos: o regional Presidente Itamar Franco, em Goianá (MG), através da concessionária Aeroporto Zona da Mata (a primeira PPP do setor aeroportuário), o regional do Vale do Aço, em Ipatinga, e o aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei. Outro sócio é a Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), que tem 15% do consórcio vencedor. Além da gestão de rodovias e aeroportos, a empresa também opera nos setores de turismo, hotelaria, estacionamentos públicos e privados e detém a concessão de apenas dois aeroportos: Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG).

Segundo a Anac, a arrecadação à vista pelos três blocos de aeroportos levados a leilão nesta sexta-feira ficou em R$ 2,377 bilhões, um valor de R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial

O Bloco Centro-Oeste, que compreende os aeroportos de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT), foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste. O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo; e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%).

Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões. 

Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB) – serão os primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil. A empresa administra 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri–Barajas e Barcelona.

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