quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Governo Bolsonaro prepara indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança. O texto tem sido chamado internamente de "indulto humanitário", pois deve focar, por exemplo, em presos com doenças graves ou terminais. A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro. Condenados por corrupção não estão contemplados no documento ainda em elaboração. O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.A medida de Bolsonaro atingiria aqueles que até 25 de dezembro do ano passado estejam dentro das exigências que estão em elaboração. A equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro, está trabalhando em cima do tema, que também precisa ser avaliado pela Casa Civil. O novo indulto, se for confirmado, pode representar um recuo de Bolsonaro, que já declarou diversas vezes ser contra a concessão de qualquer tipo de perdão a presos. 

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