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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Bolsonaro diz que governo vai defender prisão após condenação em segunda instância na Justiça


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça, que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. "No gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!", escreveu Bolsonaro no Twitter. Ainda em novembro, Bolsonaro anunciou André Mendonça para a AGU, em substituição a Grace. O novo ministro deve enviar um parecer ao Supremo com o novo entendimento em abril, a tempo do julgamento sobre antecipação da pena. A prisão após segunda instância também é defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

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