Grupo megalixeiro Solvi anuncia o fechamento do aterro sanitário de Marituba, no Pará

A empresa Guamá Resíduos Sólidos, que pertence ao grupo megalixeiro Solvi, do megalixeiro Carlos Leal Villa, também responsável pelo aterro sanitário de Marituba, anunciou na quinta-feira (29) que vai encerrar as atividades em maio de 2019. Um documento foi protocolo junto no Ministério Público do Estado do Pará, informando sobre a inadimplência das prefeituras de Belém e Ananindeua que totalizariam valores que chegam a R$ 12,5 milhões. Na verdade, o grupo megalixeiro Solvi não deveria cobrar nada das prefeituras de Belém e Marituba, pelos gigantescos prejuízos ambientais que produziu na região, os quais levarão à prisão quase toda a sua diretoria no final de 2017. Só faltou ser preso o poderoso dono do grupo, o megalixeiro Carlos Leal Vila, mas não foi por falta de pedido de prisão pelo Ministério Público do Pará. A empresa justifica agora que, em junho de 2015, devido a situação emergencial que fechou o Lixão do Aurá, um contrato foi firmado pelo período de apenas seis meses, com preço provisório de R$ 60,00 por tonelada de lixo recolhida, para atender a restrição orçamentária da prefeitura de Belém naquele exercício. O mesmo ocorreu com Ananindeua. Além dos contratos com as prefeituras de Belém e de Ananindeua, foi também firmado contrato com a prefeitura de Marituba, que concedeu gratuidade para disposição de resíduos durante um determinado período. Ao longo do segundo semestre de 2015, foram desenvolvidas tratativas com as prefeituras buscando contratos de longo prazo. O valor abaixo do que foi solicitado se manteve até o primeiro semestre de 2016. Desde então, foram realizadas diversas reuniões entre técnicos e gestores da Guamá e das prefeituras sem acordo sobre o reajuste na remuneração dos serviços. Atualmente a empresa é remunerada com um valor de R$ 65,33 por tonelada o que, segundo ela, não cobre os custos da atividade. A Guamá informou que o valor pago pelas prefeituras deveria ser de R$ 114,20 por tonelada.

Em nota, o Ministério Público do Pará disse que está analisando o documento protocolado e que fará uma reunião nesta segunda-feira (3) , com as prefeituras da região metropolitana de Belém para tratar do assunto. A prefeitura de Ananindeua informou que tomou conhecimento da decisão da empresa sobre o possível rompimento de contrato e afirmou que vai continuar honrando com todos os compromissos até que o valor total seja liquidado. A prefeitura de Ananindeua informou também que a empresa Guamá, do grupo megalixeiro Solvi, solicitou um aumento não justificável, que considerou abusivo e ilegal, por isso, a prefeitura ajuizou uma ação na Justiça e aguarda um posicionamento para que ambas as partes possam dialogar e entrarem em um acordo. A prefeitura de Marituba disse que o prefeito e o secretário municipal de meio ambiente estão em reunião discutindo a situação.

Em março de 2017, moradores de comunidades próximas ao Aterro Sanitário de Marituba realizaram um protesto. Eles reclamavam do constante mau cheiro e que a população estava tendo doenças respiratórias por causa do forte odor. Eles interditaram a via de acesso ao aterro por três dias. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, o Ministério Público do Pará, o Governo do Pará, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belém, Ananindeua e Marituba realizaram uma vistoria no local, onde foi constatada a ocorrência de crimes ambientais.

Em julho daquele ano, o governo do Estado anunciou que o aterro seria desativado, mas não revelou a data. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade apontou que a Guamá Resíduos Sólidos estava infringindo acordos e licenças ambientais. Em agosto, o Ministério Público do Pará entrou com ações nas áreas civil e criminal contra as empresas responsáveis pelo gerenciamento do aterro, pedindo o ressarcimento à população de Marituba pelos crimes ambientais e a condenação das empresas com pagamentos de multas e prisão dos responsáveis. Em dezembro de 2017, três diretores da empresa (incluindo o diretor presidente do grupo Solvi) foram presos durante uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil, que investigava os crimes ambientais na área. Transcrições de conversas gravadas entre funcionários da empresa indicava a intenção de enganar a Secretaria de Meio Ambiente sobre o tratamento do chorume excedente no aterro.