sábado, 29 de dezembro de 2018

Almagro cogita invocar Carta Democrática da OEA contra Nicarágua

O secretário-geral da OEA afirmou na quinta-feira que contempla aplicar a Carta Democrática contra a Nicarágua, mecanismo que pode implicar na sua suspensão do organismo, após a denúncia da CIDH de que o governo de Daniel Ortega cometeu crimes contra a humanidade. "Nos vemos obrigados a começar a aplicação da Carta Democrática Interamericana", disse Luis Almagro, pois "a lógica da ditadura está definitivamente instalada" na Nicarágua. O secretário-geral se expressou durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocada por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Peru e Estados Unidos. A Carta Democrática da OEA se aplica quando há uma alteração ou uma ruptura da ordem democrática e pode desembocar na suspensão de um membro. Seu artigo 20 faculta ao secretário-geral ou qualquer país-membro convocar imediatamente um Conselho Permanente para avaliar a situação. Se a Assembleia Geral, convocada para um período extraordinário de sessões, constata que houve uma ruptura da ordem democrática em um de seus membros e que as gestões diplomáticas foram infrutíferas, pode decidir sua suspensão da OEA com o voto afirmativo dos dois terços dos integrantes.

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