No período de um ano, o gasto dos Estados com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nos Estados aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018, enquanto o custo dos inativos cresceu 8%. "O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo", explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores da seção de Finanças Públicas Estaduais da Carta de Conjuntura do Ipea, em nota oficial. Segundo o Ipea, a análise das finanças públicas estaduais de janeiro a agosto de 2018 indica que a maioria dos governos estaduais enfrenta desequilíbrios de ordem fiscal e financeira, "tanto de natureza conjuntural quanto estrutural". "O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que os instrumentos institucionais disponíveis não foram suficientes para evitar a degradação das finanças públicas subnacionais que se seguiu à crise da economia, iniciada em 2014. Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram expressivamente. O comportamento das despesas, por sua vez, foi fortemente influenciado por questões de ordem estrutural, a saber, o gasto com pessoal ativo e inativo", escreveram os autores do estudo. O levantamento mostra que o crescimento dos gastos com pessoal foi puxado pela despesa com inativos. De 2014 a 2017, 20 Estados reduziram o número de servidores estatutários ativos. Já o total de inativos cresceu em 24 Estados. Nesse período, o número de servidores ativos encolheu 1,6%, enquanto o de inativos cresceu 5,6%.
No acumulado de janeiro a agosto de 2018, os governos estaduais gastaram R$ 225,71 bilhões com pessoal e encargos sociais, um aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os investimentos somaram R$ 14,69 bilhões, alta de 11,9% ante os oito primeiros meses de 2017, fenômeno característico de ano eleitoral. A despesa primária total de janeiro a agosto foi de R$ 403,08 bilhões, aumento de 3,4% ante o mesmo período do ano anterior, enquanto a receita primária total ficou em R$ 443,42 bilhões, o equivalente a uma elevação de 2,7%. "O fato de que as contratações de pessoal têm sido insuficientes para repor os servidores que se aposentaram e os níveis baixíssimos de investimento público que temos verificado evidenciam a situação de penúria das administrações públicas estaduais", resumiu Hamilton dos Santos, em nota oficial.
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