Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na exploração mineral e mira conselheiro do TCE do Pará

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 23, a Operação Nibelungo, com o objetivo de desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da investigação é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, filho do ex-governador Aloysio Chaves. Ele teria recebido propinas de R$ 2,6 milhões a partir de "contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas (PA), e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha". O STJ determinou o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções junto ao tribunal de contas, além do sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela Polícia Federal. Nibelungos é desdobramento da Operação Timóteo, deflagrada em dezembro de 2016 com base em relatório da Controladoria-Geral da União. Além do "núcleo político", responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de ao menos três outros grupos dentro da organização – o "núcleo captador", formado por um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sua mulher, "que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema"; o "núcleo operacional", composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; e, ainda, o "núcleo colaborador", que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro. O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas e de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu à perda de tudo e à própria destruição. Não há um só Tribunal de Contas no País que esteja isento de corrupção entre seus membros conselheiros. É preciso rever com urgência e estrutura dessas cortes de produção de crimes e roubalheira de dinheiro público.