
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira, 11, a Operação Cashback – em parceira com o Ministério Público Federal e a Receita – com objetivo de aprofundar as investigações de fraudes que desviaram R$ 142 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas (se só no Amazonas essa quantia é roubada do SUS, imagine então no resto do País quanto não deve ser roubado). Até o início da tarde, 10 investigados já haviam sido presos. Entre os alvos da Operação Cashback estão empresários e políticos. Os investigadores citam o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB/AM) como um dos envolvidos no esquema. O parlamentar está internado em um hospital de São Paulo. O empresário Murad Aziz, irmão do senador Omar Aziz (PSD/AM), também é investigado. A Justiça Federal em Manaus mandou cumprir ao todo 16 mandados de prisão temporária e 40 de buscas e apreensão em Manaus e São Paulo.
Os investigados devem responder por formação de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, crime contra a ordem tributária, peculato e lavagem de capitais. Estão nas ruas oito auditores da Controladoria, 20 auditores da Receita Federal e 150 policiais federais. A Cashback é a quarta fase da Operação Maus Caminhos, deflagrada em 2016. Em janeiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou uma etapa da missão, denominada "Custo Político", e chegou a prender o ex-governador José Melo (PROS) e a mulher dele, Edilene, que teria pago R$ 500 mil em dinheiro vivo por obras de reforma da mansão do casal em Manaus. Melo e a mulher, segundo os investigadores, ocultaram e destruíram provas de um esquema de desvios de R$ 50 milhões da área da saúde. Segundo a Controladoria, com o avanço das apurações, foram identificados "novos fatos e prejuízos referentes à prática do retorno do dinheiro pago às empresas fornecedoras de produtos e serviços da ONG Instituto Novos Caminhos (INC) ao líder da organização criminosa, para que fosse redistribuído a título de propina aos agentes públicos e políticos".
A Polícia Federal informou que os principais alvos da nova fase da Maus Caminhos são empresários. Entre as fraudes identificadas, a organização criminosa para o desvio de recursos públicos realizava pagamentos superfaturados em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago. Por essa razão, o nome da operação policial faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor. Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões. A Justiça Federal decretou bloqueios de contas e sequestro de bens móveis e imóveis, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal. De acordo com a Receita, há indícios de fraudes fiscais da ordem de R$ 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Segundo a Controladoria, foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.
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