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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Ministro Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa, o homem dos "tico-ticos", e todos os outros acusados de corrupção no Paraná

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o qual não pairam quaisquer dúvidas, decidiu hoje (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, o homem dos "tico-ticos", preso nesta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná. Além de Richa, que é candidato ao Senado nas eleições de outubro, Gilmar Mendes também mandou soltar todos os outros 14 presos acusados de corrupção do governo tucano. Beto Richa e a sua mulher, a ex-primeira dama do Estado e ex-secretária da Família, Fernanda Richa, que também foi presa por corrupção, estão detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba, por determinação da Justiça estadual. Nesta mesma sexta-feira a Justiça havia decretado a prisão preventiva (permanente) dos dois. No pedido de liberdade feito mais cedo ao STF, os advogados alegaram que não há motivos para a decretação da prisão porque os supostos fatos teriam corrido entre 2011 e 2013. A liminar foi enviada ao processo no qual Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados. Segundo a defesa, a prisão foi decretada em substituição à condução, violando a decisão do ministro, que foi confirmada posteriormente pelo plenário. Nos arquivos de áudio de conversas telefônicas interceptadas do tucano Beto Richa é possível ouvi-lo dando ordem para a cobrança de propina, que ele chama de "tico-tico".

De acordo com Gilmar Mendes, a decretação da prisão foi inconstitucional e violou a decisão da Corte sobre a condução coercitiva. Além disso, Gilmar Mendes disse que as prisões temporárias só podem ocorrer quando forem imprescindíveis para as investigações. "Entende-se, como regra, que fatos antigos não autorizam qualquer espécie de prisão provisória, seja ela temporária ou preventiva, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e esvaziamento da garantia fundamental da presunção de inocência", decidiu Gilmar Mendes. Ele está decididamente em guerra contra a Lava Jato. 

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