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domingo, 23 de setembro de 2018

Gilmar Mendes mantém afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá investigado por corrupção

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Júlio Miranda, teve novo pedido de habeas corpus para retorno à corte negado pela Justiça. A nova solicitação para volta ao cargo foi indeferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.  Miranda está afastado do cargo desde março deste ano após ser alvo de nova denúncia pelo crime de lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Tribunal de Contas do Amapá, que somam R$ 100 milhões ao longo de nove anos. Ele é investigado a partir de provas coletadas na operação Mãos Limpas, em 2010, na qual chegou a ser preso, e desde então foi alvo de outros afastamentos. A ação penal de março foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça e investiga como Júlio Miranda teria tentado ocultar valores desviados do Tribunal de Contas. As investigações indicam que, para tentar ocultar o valor apontado como ilícito, o conselheiro teria comprado bens, como imóveis em diferentes Estados, automóveis de luxo, embarcações, e até uma aeronave. A decisão ressalta ainda que ele fica proibido de entrar no prédio do Tribunal de Contas do Amapá e até mesmo de manter contato com servidores. Os bens dele continuam bloqueados. Miranda havia retomado o cargo em dezembro de 2017, quando a 2ª turma do Supremo recebeu pedido de habeas corpus e revogou a suspensão do exercício da função pública dele, afastado desde 2015. 

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