Moreira Franco admite que é preciso reduzir subsídios em conta de luz

Com a defesa de que é preciso definir um preço justo para a conta de luz paga pelos consumidores, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira, 15, que é preciso promover uma redução dos subsídios pagos pelos consumidores na conta. "Temos que encontrar outro modelo, em que as pessoas entendam a conta. Não dá para termos um volume alto de subsídios que sequer passa pelo orçamento. As pessoas não podem pagar pelo que não consomem, e sem saber disso", afirmou, na cerimônia de posse de novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação neste ano. Enquanto o IPCA entre janeiro e julho ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. A disparada no preço da energia é resultado de uma série de fatores, que inclui falta de chuva, alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. De acordo com dados da Aneel, em 2014, os encargos tinham peso de 6% nas tarifas; no ano passado, essa participação já havia chegado a 16%. “Ficou fácil transferir tudo para o consumidor”, afirma o presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel. 

Durante a cerimônia da Aneel desta quarta-feira, o ministro Moreira Franco avaliou que o setor elétrico precisa encontrar fontes de financiamento para a geração eólica e fotovoltaica, semelhantes às que já existem para a geração hídrica. Hoje boa parte dos custos dessas fontes são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores nas contas de luz. Em discurso de posse, o novo diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, avaliou ser difícil regular o setor elétrico, que demanda investimentos em geração, transmissão e distribuição. "Cabe ao regulador promover um ambiente estável, sem incertezas regulatórias, e que dê confiança para que os investidores coloquem seus recursos no Brasil, e não em outro país", afirmou, na cerimônia de posse no cargo. Pepitone afirmou que a Aneel terá que lidar com inovações tecnológicas do setor, uma vez que as redes de distribuição de eletricidade poderão ser usadas também para o transporte de dados. Ele defendeu a manutenção da autonomia da agência, mas lembrou que cabe a Aneel executar as políticas determinadas pelo Executivo e pelo Legislativo.