Hidrelétricas querem rever contrato com BNDES

Grandes hidrelétricas pediram ao governo a revisão dos contratos com o BNDES para tentar reverter perdas de ao menos R$ 1,25 bilhão em razão do aumento do juro do financiamento e à queda da inflação, que corrige os contratos de venda de energia. Embora essas empresas tenham assumido esse risco na assinatura dos contratos, o assunto virou um problema para o governo porque elas podem repassar o aumento de custo financeiro para os lances dos próximos leilões de energia. Na prática, o consumidor poderá pagar a conta. "É um efeito provável", disse Paulo Glício da Rocha, diretor da Abrage, associação que reúne geradoras de energia.

A situação afeta grandes hidrelétricas, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, e também grupos que atuam com linhas de transmissão. A maioria tomou empréstimos no BNDES no passado com juros subsidiados para que a tarifa ao consumidor fosse baixa. Esses contratos são corrigidos pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), subsidiada pelo Tesouro Nacional para permitir investimentos. No governo Michel Temer, a TJLP foi substituída pela TLP, que é mais alinhada com taxas de mercado.

Na outra ponta, os contratos de venda de energia são corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, índice oficial. Nenhum grupo enfrentou problema enquanto a inflação esteve mais alta do que a TJLP. Afinal, a receita era corrigida sempre acima do custo do financiamento. Mas, com o agravamento da recessão com Dilma Rousseff, a TJLP subiu até 7,5%, em 2016. Em 2017, permaneceu em 7%, e, em março deste ano, passou para 6,6%. Quando as empresas tomaram os empréstimos, a taxa estava em torno de 5%. Pelo lado das receitas, houve redução no período porque o IPCA sofreu queda de 6,15%, no primeiro trimestre de 2014, para 2,68%, no primeiro trimestre deste ano. "Uma diferença desse tamanho não é sustentável no médio e longo prazo", afirmou Vítor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dona da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. As empresas já visitaram autoridades dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda para rever os contratos. Para elas, a saída é a renegociação das regras com o BNDES.

Carla Primavera, superintendente de Energia do banco, afirma que as empresas ainda não fizeram manifestações formais, mas indicou que poderia estudar o problema. Ela ressalta, porém, que a TJLP é fixada pelo governo. Estudo recente feito pelo economista Richard Hochftetler, do Instituto Acende Brasil, com os cinco maiores projetos do setor, mostrou que, só com o aumento da TJLP, as empresas pagaram R$ 429 milhões ao BNDES entre março e abril. "Se a TJLP fosse a mesma daquela vigente quando assinaram os contratos, esse pagamento teria sido de R$ 326 milhões", afirmou. No estudo foram consideradas Belo Monte, Santo Antônio e Jirau e as linhas de Teles Pires e do Madeira. "A solução é trocar a TJLP pela nova taxa, mas com mais prazo de pagamento", disse Luiz Fernando Rolla, diretor da Norte Energia, controladora da Belo Monte (PA).