quinta-feira, 27 de abril de 2017

TSE decide que PT, PMDB e PSDB terão de devolver R$ 10,3 milhões



O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (27) que os três maiores partidos do País —PT, PMDB e PSDB — terão que devolver R$ 10,3 milhões para compensar irregularidades apontadas nas prestações de contas de 2011. O PT terá o maior prejuízo: vai ter que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. O valor equivale a 14,59% do montante do fundo partidário ao qual o PT tem direito. As contas do partido foram parcialmente desaprovadas pelos ministros da corte. O PSDB terá que devolver R$ 3,92 milhões. A decisão monocrática foi dada pelo ministro Henrique Neves em 11 de abril deste ano, antes de ele deixar o TSE. O ministro determinou ainda que o PSDB redistribua verbas internamente para investir R$ 2,1 milhões na participação feminina na política. Além desses valores que serão devolvidos, PT e PSDB deixarão receber o equivalente a um mês da cota do fundo partidário, descontado em duas vezes. A suspensão será parcelada em duas vezes após o trânsito em julgado da decisão. O PMDB terá que devolver outros R$ 762 mil aos cofres públicos. As contas do partido foram aprovadas com ressalvas. Para conseguir a aprovação com ressalvas, o limite de irregularidades nas prestações de contas não pode ultrapassar 10%.

Nenhum comentário: