Governo avalia permitir que Petrobras desista de área do pré-sal após leilões

O governo estuda permitir que a Petrobras desista de participar de consórcios do pré-sal depois da realização do leilão, caso considere que o lance oferecido por uma área esteja além de sua capacidade financeira. Pelo modelo atual, a estatal pode escolher, antes do leilão, as áreas em que quer ser operadora. Nessas, terá uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor, independentemente de quem forem as outras empresas. Mas terá de arcar com percentual equivalente dos bônus de assinatura pagos após o leilão e dos investimentos para colocar as jazidas em operação. Vence a disputa o grupo de empresas que se comprometer a entregar ao governo o maior percentual da produção de petróleo. Pela proposta em discussão, a Petrobras poderá desistir da área apenas se não fizer parte do consórcio vencedor. A implantação do direito de saída tem o objetivo de permitir à Petrobras que decida se quer seguir a proposta vencedora. Se considerar que os termos não se encaixam em sua estratégia financeira, pode desistir da área. Em crise, a estatal tem reduzido investimentos e focado seus recursos para reduzir seu endividamento. A proposta está sendo discutida como parte da regulamentação da lei que eliminou a obrigação da empresa de participar de todas as concorrências, aprovada em 2016, mas lhe deu o direito de escolher em quais quer entrar. No primeiro leilão do pré-sal, em 2013, a Petrobras pagou 40% do bônus de assinatura da área de Libra, que foi de R$ 15 bilhões. A empresa venceu em consórcio formado pela Shell, pela francesa Total e pelas chinesas CNOOC e CNPC, o único a apresentar proposta, se comprometendo a entregar 41,65% da produção ao governo, excluindo volumes equivalentes ao custo do projeto. O governo prevê a realização de dois leilões do pré-sal neste ano. Além disso, já aprovou outros dois, em 2018 e em 2019. Ao todo, serão oferecidas 16 áreas, quatro por leilão. Apenas neste ano, a expectativa é que os leilões do pré-sal arrecadem em torno de R$ 7,5 bilhões em bônus de assinatura – o valor pago pelos consórcios vencedores para assinar o contrato. As discussões para a regulamentação do direito de preferência estão em fase final, e a expectativa é que os novos termos sejam apresentados nas próximas semanas. Em maio, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) inicia um road show internacional para apresentar os leilões e as novas regras do setor brasileiro de petróleo, que reduzem o peso da Petrobras.