sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Construção de aeroporto em Ratones, no norte de Florianópolis, provoca reação de catarinenses


Um projeto pretende criar um condomínio aeronáutico para aviação executiva e lazer, com espaço para ultraleves e jatos ao lado de Jurerê Internacional, em Florianópolis, no bairro de Ratones. A previsão de início das obras, conforme a empreendimento, é o segundo semestre de 2018. O projeto ainda está em fase de análise ambiental por uma consultoria, mas já produz intenso questionamento dos moradores do bairro Ratones e de ambientalistas. Idealizado pelo Empreendimento Aeronáutico Costa Esmeralda, também responsável por condomínios aeronáuticos em Porto Belo, Búzios (RJ) e Lagoa do Bonfim (RN), o projeto prevê inicialmente a construção de 374 hangares com um investimento inicial de R$ 60 milhões, com verba de quatro investidores. Conforme Sandro Silva, um dos sócios do empreendimento, o espaço já foi adquirido pela empresa. Ao todo, a área tem mais de 2 milhões de metros quadrados. Entretanto, o espaço para o aeroporto deve ser de 400 mil metro quadrados. Já a pista de pouso tem previsão de 1.299 metros de extensão. "Tem algumas particularidades, principalmente na questão ambiental. Mas estamos fazendo todos os procedimentos para garantir a segurança da região. É um equipamento (condomínio) para gerar melhoria, desenvolvimento", disse Silva.


No terreno adquirido pelos construtores há uma área de preservação permanente de manguezal e outra de cursos d´água. Conforme a consultoria contratada, a Socioambiental, o empreendimento em si ficaria em uma área de vegetação de Mata Atlântica, onde o corte de árvores poderia ocorrer entre 50% a 70% do terreno. Segundo o presidente da Associação de Moradores de Ratones (Amore), Flavio de Mori, os moradores foram contatados pelo empreendedor no final de 2016. Desde então, há reuniões com a diretoria da associação. "A comunidade ainda não fez o seu juízo de valor. O que queremos agora é buscar o maior numero de informações possíveis, ainda há muitas dúvidas, para que possamos tomar uma posição sobre o empreendimento", disse Flávio de Mori. Nas redes sociais, no entanto, já há uma comunidade com mais de mil integrantes, entre eles moradores, que se dizem contra a implantação do aeroporto. De acordo com Silva, o empreendimento já conseguiu a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Houve um termo de referência recebido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICmbio), responsável pela reserva Carijós. Conforme a Fatma, esse termo apenas dá o direcionamento para que a consultoria contratada faça estudos necessários para futuras análise das licenças ambientais. Entretanto, nenhum projeto foi, de fato, protocolado, informou a fundação. No dia 14 de janeiro, a consultoria Socioambiental e o empreendimento realizaram uma apresentação do projeto no bairro, com mais de 80 moradores presentes. Entretanto, uma audiência pública com a mediação do Ipuf ainda deve ser feita. "Após a conclusão do projeto vamos realizar uma audiência pública. A exigência é que sejamos 100% transparentes", afirma Silva. Conforme o empresário, com os trâmites burocráticos resolvidos, que ainda implicam autorizações no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), o início da obras deve ocorrer no segundo semestre de 2018. A comercialização completa, de acordo com o empresário, dura em torno de 60 meses. Já a construção do complexo como um todo pode durar mais de 10 anos. A decisão de construir no local, conforme o empreendedor, foi dada pelo potencial da região, tanto de turismo quanto de negócios, próximo a um parque tecnológico e de inovação. Na região, moram 4 mil pessoas. A área de Mata Atlântica do Ratones esta entre as três ou quatro remanescentes em espaço urbano. A consultoria Socioambiental tem até abril para terminar os estudos e se comprometeu a realizar estudos mais profundos com relação ao impacto sonoro e a fauna. A construtora também analisa contrapartidas à comunidade, como a dragagem do rio Ratones. Também está pendente, conforme o diretor da Socioambiental Ricardo Arcari, o estudo do impacto na reserva Carijós, que também é questionado pelos moradores. A consultoria afirma que o projeto ainda busca viabilidade para que o espaço não seja alagado, porque há a previsão de aterrar uma área para pista de pouso, e detalhar o impacto sonoro aos moradores. Segundo ele, não está previsto despejo de esgotamento na região, que funcionaria em um sistema de reuso de água tratada no próprio local. Na esfera pública, a questão deve ter desdobramentos. A atual gestão da prefeitura afirma que, pelo Plano Diretor atual, não pode autorizar o condomínio. Em 2016, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) emitiu um parecer negativo sobre a construção, alegando que o zoneamento da região, segundo o Plano Diretor vigente, não permitiria o condomínio aeronáutico. Conforme a prefeitura, o Ipuf também solicitou que a construtora participasse de audiências públicas com a comunidade, que ainda ocorrem no município para a aprovação de um novo Plano Diretor, para que o assunto fosse debatido e analisado. Entretanto, conforme o empreendedor, a gestão passada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) foi consultada e emitiu um parecer pela viabilidade, condicionada ao licenciamento ambiental. De acordo com o Empreendimento Aeronáutico Costa Esmeralda, entre os benefícios à comunidade, estaria a criação de cerca de 350 postos de trabalho. "Queremos fazer um convênio com o Senai para formar mecânicos para a região. O empreendimento gera muitos empregos, do piloto à guarita", disse Silva. "Também queremos e já começamos a discutir para levar a base aérea do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para o local. Também temos a ambição de trazer uma UTI móvel", completou o empreendedor. Tanto a associação de moradores quanto os empreendedores se dizem "preocupados" com um incêndio que ocorreu na última quinta-feira (16) na região. Cerca de 11 hectares de mata foram queimados. Conforme o empreendedor, uma semana antes do incêndio, foi feito um sobrevôo de drone pela construtora na região. A Costa Esmeralda nega envolvimento com a queimada. 

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