terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Trump assina decreto presidencial reduzindo regulamentações

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta segunda-feira (30) com o objetivo de reduzir dramaticamente as regulamentações federais. O decreto exige que as agências federais e o departamento executivo cortem duas regulamentações existentes para cada nova regra que for adotada. "Estamos cortando regulamentações para pequenos negócios massivamente, e para os grandes negócios, mas essas são diferentes", disse Trump ao assinar o decreto no Salão Oval da Casa Branca cercado de um grupo de proprietários de pequenas empresas. "Esta será a maior lei do tipo já vista em nosso país. Haverá regulamentação, haverá controle, mas será um controle normalizado, em que você pode abrir e expandir seu negócio muito facilmente", acrescentou. Segundo o texto assinado por Trump, pelo resto do ano fiscal de 2017, o aumento do teto de novas regulamentações de todas as agências não deverá passar de 0 dólar. De acordo com o texto, entende-se por “regulamentação” ou “regra”, uma declaração de uma agência de aplicação geral ou particular e de efeito futuro projetado para implementar, interpretar ou prescrever uma lei ou uma política, ou para descrever os procedimentos ou práticas requeridos por uma agência. Mas não inclui regulamentações relacionadas a forças armadas, segurança nacional, relações exteriores, ou a organização, gestão e funcionários de agências. Trump, ele mesmo um empresário que se tornou político, fez campanha prometendo reduzir as regulamentações federais, que disse sobrecarregar os empresários norte-americanos. 

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