O Ministério Público do Rio Grande do Sul viu-se obrigado a cancelar, nesta segunda-feira (31), a prova do concurso para promotor de Justiça realizada no dia 23 de outubro. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, em reunião da comissão interna responsável pela elaboração do exame. Como não foi divulgado o nome do membro da comissão responsável pela elaboração das questões que foram fraudadas (plágio), ficam expostos todos os nomes dos membros que integra a referida comissão. Inicialmente, o Ministério Público gaúcho havia optado por cancelar apenas as dez questões de processo penal que, segundo o órgão, foram plagiadas de provas de outros Estados. Para evitar discussões judiciais, porém, o órgão optou pela anulação integral do concurso. Conforme o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, um procurador de Justiça do Estado (que não teve o nome divulgado) foi o responsável pela elaboração das perguntas. "Para nós foi uma surpresa. Ao invés de elaborar as questões, ele captou questões feitas em outros concursos. Nós entendemos que isso não poderia acontecer e, por isso, anulamos o concurso", explica. O órgão suspendeu os pagamentos ao procurador e encaminhou os dados para a Corregedoria Geral do Ministério Público, que vai instaurar uma investigação contra ele. A nova prova foi marcada para o dia 26 de março. Os candidatos que decidirem não realizar o concurso terão a taxa de inscrição reembolsada. O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de promotor de Justiça. O salário inicial é de R$ 22,2 mil. A prova foi composta por 100 questões objetivas, sendo 70 de conhecimentos jurídicos e 30 de língua portuguesa. Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de fora da instituição que ficam expostos são os seguintes: Marcelo Lemos Dornelles, (procurador geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente da comissão; Ruben Giugno Abruzzi, corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Antonio Carlos de Avelar Bastos, procurador de Justiça; Heloisa Helena Zigliotto, procuradora de Justiça; Luciano de Faria Brasil, promotor; Vera Lúcia da Silva Sapko, promotora; José Francisco Seabra Mendes Junior, promotor; Carlos Otaviano Brenner de Moraes, representante da OAB; Pedro Henrique Poli de Figueiredo, auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: Sérgio Menuzzi (professor de português; este não é suspeito devido à sua especialidade). A íntegra do edital de constituição do concurso para promotor de Justiça do Rio Grande do Sul anulado vai abaixo:
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL Nº 94/2016 COMISSÃO DO CONCURSO TORNO PÚBLICO que a Comissão do XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO é composta pelos seguintes integrantes: Dr. MARCELO LEMOS DORNELLES, Procurador-Geral de Justiça, Presidente da Comissão; Dr. RUBEN GIUGNO ABRUZZI, Corregedor-Geral do Ministério Público, examinador das disciplinas de Direito Institucional e Direito da Criança e do Adolescente; Dr. ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS, Procurador de Justiça, examinador da disciplina de Direito Processual Penal; Dra. HELOÍSA HELENA ZIGLIOTTO, Procuradora de Justiça, examinadora das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral; Dr. LUCIANO DE FARIA BRASIL, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Urbanístico; Dra. VERA LUCIA DA SILVA SAPKO, Promotora de Justiça, examinadora das disciplinas de Direito Ambiental e Direito Constitucional; Dr. JOSÉ FRANCISCO SEABRA MENDES JÚNIOR, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência; Dr. CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES, Representante da OAB- RS, examinador da disciplina de Direito Penal; Dr. PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, Professor Universitário, examinador das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário; e o Prof. SÉRGIO MENUZZI, Professor Universitário, examinador da disciplina de Língua Portuguesa (Portaria nº 1321/2016). TORNO PÚBLICO, ainda, que a Comissão Executiva do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público é formada pelos seguintes integrantes: Dr. BENHUR BIANCON JUNIOR, Promotor-Secretário; o servidor CHARLES MASIERO, Gerente; e as servidoras ANDRÉIA CARDOSO BARTH, LÍVIA MARTINEWSKI DREHER e SANDRA MÁRCIA BORGES CORRÊA, executoras (Portaria nº 1322/2016). TORNO PÚBLICO, por fim, a abertura de prazo de 5 (cinco) dias para pedido de reconsideração do presente edital. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de junho de 2016. BENHUR BIANCON JUNIOR, Promotor-Secretário da Comissão do Concurso.
O próprio edital dá algum indicativo de quem possa ter sido o autor da fraude, mas os gaúchos agora deverão esperar pelo resultado da investigação a ser conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público gaúcho. O problema maior é que o próprio Corregedor Geral integra a comissão que será investigada. Também o próprio procurador geral de Justiça será investigado pela Corregedoria Geral, por fazer parte da comissão de concurso anulado.
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