Fux é sorteado relator de inquérito contra Cunha e André Esteves

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do inquérito que investiga o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Ambos são suspeitos dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso estava no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato. Mas ele entendeu que não há relação entre os fatos investigados e o esquema de corrupção que desviou dinheiro da Petrobras. Cunha é suspeito de ter negociado emendas parlamentares que beneficiariam o banco. Na última terça-feira, Teori pediu que o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, sorteasse um novo relator para o processo. O inquérito foi aberto a partir de delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. O parlamentar cassado contou aos investigadores do ministério Público que Cunha era o “menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionada a interesses do banco BTG”. Investigadores da Lava-Jato encontraram na casa de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, um documento com uma anotação indicando suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Cunha. O documento indicava que a propina teria sido paga em troca da apresentação de uma emenda a uma medida provisória. A emenda dava ao BTG o direito de utilizar créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus. Outros nove processos da Lava-Jato envolvendo Cunha continuam com Teori. Entre eles há uma ação penal e um inquérito que, por questões formais, ainda não foi reautuado como ação penal, quando o investigado passa à condição de réu. Há também três inquéritos, quando a investigação está numa fase menos adiantada. Em um deles já houve denúncia da Procuradoria-Geral da República. Se aceita pelo STF, será aberta nova ação penal. Há ainda dois pedidos de abertura de inquérito. Por fim, há a ação que levou ao afastamento do exercício do mandato de deputado, e um pedido de prisão, sem decisão ainda. Outro inquérito, que investiga Cunha por desvios em Furnas, uma das estatais do setor elétrico, surgiu como desdobramento da Lava-Jato. O caso tem por base a delação de Delcídio e está no gabinete do ministro Dias Toffoli.