Cúpula do PMDB se reúne e bate o martelo: partido não apoiará elevação de impostos; governo tem de cortar gastos

Quanto tempo duram as soluções mágicas que aparecem para tirar não o País, mas o governo Dilma do buraco? Até a semana passada, 72 horas — o prazo de vigência da “recriação” da CPMF. Nesta semana, inaugura-se o novo prazo: 24 horas! Foi quanto durou a proposta do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, que quer elevar a alíquota do Imposto de Renda. Também ela caiu no vazio, perdeu-se. E, caso volte a ser achada, pior será. O ministro precisa tomar cuidado. Daqui a pouco, a cada coisa que disser, alguém responderá: “Ah, não liga, não! É só Levy falando…”. O ministro disse na França que é, sim, uma boa ideia a elevação da alíquota do Imposto de Renda para pessoa física. E se saiu com a cascata de que o IR do Brasil é baixo se comparado com países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Pois é. Já demonstrei aqui que a carga tributária de parte considerável dos países do grupo é menor do que a brasileira. As que são equivalentes devolvem serviços de excelência aos cidadãos. A grita contra a elevação do Imposto de Renda também foi grande. Nem poderia ser diferente. Não nos faltam impostos — a tributação corresponde a 35,7% do PIB. O que falta é cortar gastos. A idéia sobreviveu pouco. Nesta terça-feira, Michel Temer, vice-presidente da República, ex-coordenador político do governo e presidente do PMDB, reuniu os governadores do partido em jantar, além de Eduardo Cunha (presidente da Câmara), Renan Calheiros (presidente do Senado) e líderes da legenda no Congresso. E se chegou a um consenso: não dá para condescender com a elevação da carga tributária. O governo terá de encontrar outra forma de tentar zerar o rombo previsto no Orçamento. Mais cedo, circulou a notícia de que Temer até havia visto com bons olhos a elevação da Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre combustíveis, uma ideia lançada por Delfim Netto. Logo desistiu. O PMDB bateu o martelo no jantar desta terça: qualquer proposta de elevação de impostos terá de partir do governo; o PMDB jamais tomará a iniciativa. E, como sabemos, sendo a sigla como é, com ampla liberdade para divergência interna, não há a menor chance de haver fechamento de questão em defesa disso ou daquilo. Lembremo-nos de que, se a presidente decidir malhar em ferro frio, impondo elevação de impostos na marra, via decreto, o Congresso pode até derrubar a medida com um decreto legislativo — que precisa de maioria simples para ser aprovado. Em entrevistas recentes, inclusive ao jornal americano The Wall Street Journal, Temer se mostrou uma espécie de fiador de Levy. Mas não conseguiu condescender com a elevação de impostos. Não há espaço na sociedade para aceitar essa saída. Que Dilma não perceba tal coisa, convenham, só evidencia a sua alienação da realidade. E acreditem: é conveniente para o país que Temer represente esse marco de resistência. Algum ponto de ancoragem há que ter a República. É evidente que Dilma já não governa mais, mas é governada pelos fatos. Por Reinaldo Azevedo