O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido feito pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) para retomar as obras de ciclovias na cidade, paralisadas há mais de uma semana por decisão judicial em caráter liminar. Em despacho assinado na quarta-feira, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a prefeitura não apresentou argumentos suficientes para rebater a acusação do Ministério Público de que faltam estudos de impacto viário para a implantação das faixas exclusivas para bicicletas. "Em que pese a sedutora narrativa, capaz de motivar esse Juízo a rever seu posicionamento inicial, não se pode perder de vista que o deferimento parcial da tutela de urgência se fundou na aparente ausência de planejamento por parte dos réus na implantação do sistema cicloviário desse município, afirmação do Ministério Público que ainda não foi refutada suficientemente", disse o magistrado no texto. Na decisão anterior, do dia 19 de março, o magistrado acatou parcialmente ao pedido do Ministério Público, determinando a suspensão de todas as obras, com exceção da que está sendo construída na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo. Na avaliação do juiz, ela "aparenta melhor estudo e planejamento" do que as outras. Como resposta às acusações de falta de planejamento, o prefeito Fernando Haddad afirmou que houve um "equívoco" por parte da promotoria, argumentando que a maioria das ciclovias não demanda avaliações técnicas porque não suprime nenhuma faixa de rolamento da via. "Quando são suprimidas vagas de estacionamento, o trânsito inclusive melhora, pois acaba evitando as balizas", disse o prefeito. As faixas destinadas à circulação de bicicletas são uma das principais bandeiras da administração petista, que já implantou 200 quilômetros de ciclovia na cidade - até 2016, a meta é de que a marca chegue a 400 quilômetros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário