Com dívida de R$ 7,7 bilhões e na lista das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, a OAS está transformando o município paulista de São Bernardo do Campo, administrado pelo PT, num canteiro de obras paradas. Responsável por 90% das obras da cidade, berço petista, a empreiteira parou de executar a construção do piscinão do projeto Drenar, em torno do Paço Municipal, a drenagem dos principais córregos de bairros da periferia, as obras do Corredor Leste-Oeste e de conjuntos habitacionais. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, reconhece que algumas obras, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão paralisadas por falta de repasses de dinheiro do governo federal. Para ele, “a normalização desses repasses está diretamente ligada à aprovação do Orçamento pelo Congresso”. As ligações de Marinho com a OAS são estreitas. Ele recebeu doações da construtora para suas campanhas de 2008 (R$ 260 mil) e 2012 (R$ 50 mil). As obras no município paulista começaram a ser paralisadas no final do ano passado, após a prisão dos principais executivos da OAS pela Operação Lava-Jato, incluindo o presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, em novembro de 2012. A OAS é a empresa que terminou a obra do prédio iniciado pela Bancoop, no Guarujá, onde o ex-presidente Lula comprou um apartamento. Depois de a cooperativa deixar o empreendimento, a empresa, inclusive, foi responsável pelos reparos finais no imóvel de Lula. Em São Bernardo, a obra mais importante que a OAS vinha tocando é a do projeto Drenar, para acabar com as enchentes na região. Segundo a prefeitura, o ritmo das obras é afetado pela falta de repasse das verbas do governo federal, mas ninguém admite que estejam totalmente paralisadas. O GLOBO esteve no local e não registrou operários trabalhando. Tapumes fecham o entorno do local.
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| Conjunto no Jardim Silvino: suspeitas de superfaturamento - Agência O Globo / Michel Filho |
O vereador Julio Fuzari, presidente do PPS de São Bernardo, diz que a OAS chegou a demitir 400 funcionários em dezembro, por não estar recebendo da prefeitura, paralisando totalmente as obras do projeto Drenar em janeiro. A prefeitura diz que “a velocidade de cada obra está condicionada ao repasse de recursos” e que “não há relação direta entre ritmo de obra e a operação Lava-Jato”. Para a prefeitura, a obra do piscinão vai acabar com os problemas históricos das enchentes no Paço Municipal. O piscinão terá profundidade de cerca de 20 metros, o equivalente a um prédio de sete andares, e vai ocupar uma área aproximada de dois campos de futebol, com capacidade para reter 220 milhões de litros de água da chuva. O piscinão está orçado em R$ 296,9 milhões, com verbas do Ministério das Cidades. Mas todo o projeto Drenar — feito pela OAS e orçado em R$ 600 milhões —, para a drenagem da água do Paço e de córregos na periferia, como Sacarantan, Silvina, Ipiranga, Capuava, Ribeirão dos Meninos e Pindorama, estão com obras paradas. Os trabalhos começaram no final de 2013, mas pararam no final do ano passado também por causa da interrupção de repasses do governo federal, em função da falta de aprovação do Orçamento da União. Além do projeto Drenar e a canalização de córregos, a OAS faz outras importantes obras na cidade, como o corredor Leste-Oeste, orçado em R$ 419 milhões, dos quais R$ 247 milhões são do PAC e R$ 165 milhões da Caixa Econômica Federal. As obras também estão desaceleradas. A OAS ergue ainda vários condomínios habitacionais. "A OAS faz 90% das obras de São Bernardo do Campo. Acreditamos que as concorrências sejam dirigidas para a OAS ganhar tudo na cidade. De 2009 a 2012, a OAS faturou R$ 1,032 bilhão em obras em São Bernardo. Por isso, estamos pedindo a criação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar essa relação da prefeitura petista com a OAS", disse o vereador Fuzari. A oposição, no entanto, ainda não conseguiu abrir CPIs contra o prefeito Luiz Marinho. Dos 28 vereadores da cidade, 20 fazem parte da base aliada e apenas oito estão na oposição. Para a abertura de qualquer CPI, é necessário ter assinaturas de no mínimo dez vereadores. "Se não conseguirmos abrir uma CPI que investigue a relação da OAS com Luiz Marinho, vamos encaminhar os documentos que temos para o Ministério Público Estadual, pedindo a abertura de uma Ação Civil Pública", garante o vereador Fuzari. Segundo a oposição, a OAS fez várias obras suspeitas de superfaturamento, como a construção de 564 de apartamentos nos bairros Jardim Silvino e no Jardim Esmeralda, em 2009. As obras, orçadas em R$ 85 milhões, sofreram aditamento de 185%, quando a lei só permite até 25%, segundo Fuzari. As obras terminaram custando R$ 327 milhões. (Globo)
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