Empresas envolvidas no Petrolão querem R$ 31 bilhões do BNDES

Os projetos de infraestrutura e óleo e gás de empresas ligadas de alguma forma à Operação Lava Jato - principalmente como sócias de concessionárias - que estão sob análise de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) envolvem financiamentos de até R$ 31,1 bilhões. Com a evolução das investigações, o BNDES começou a passar um pente-fino nos projetos e ampliou as exigências, após uma consulta à Controladoria Geral da União. Novembro marcou um ponto de virada no caso, com a prisão de executivos de alto escalão de diversas construtoras. O rigor máximo é dedicado ao caso da Sete Brasil, cujo crédito foi aprovado em janeiro do ano passado, mas teve a contratação congelada. Segundo um profissional que assessora concessionárias de infraestrutura, o BNDES não mudou exigências de garantia - já consideradas rígidas pelo mercado -, mas passou a exigir das empresas cartas com “declaração anticorrupção”. Nessas declarações de idoneidade, a empresa atesta ao banco que desconhece envolvimento de seus negócios com ilícitos. Do ponto de vista do financiador, esse atestado seria suficiente para comprovar que não possuía informações sobre eventuais casos de corrupção quando aprovou o crédito. O BNDES passou a demandar ainda certidões e auditorias nos contratos de concessão, mas não foi definida uma cláusula padrão para os contratos dos empréstimos. Segundo o profissional, as pendências para a aprovação da maioria dos projetos estariam resolvidas com os documentos adicionais exigidos. O fato de não haver uma cláusula padrão para os contratos, por outro lado, significa que o banco analisará caso a caso, em função do envolvimento das empresas com as investigações e o tamanho de sua participação nos projetos.

O caso da Sete Brasil é extremo. A empresa, criada em 2011 para mandar construir e afretar para a Petrobrás 28 sondas para exploração do pré-sal, já vinha enfrentando problemas pelo caixa da Petrobrás. O quadro piorou desde que o ex-diretor da companhia e ex-gerente executivo da Petrobrás, Pedro Barusco, aceitou uma delação premiada. A liberação do crédito é questão de sobrevivência. Outro caso emblemático é o da concessão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, vencida em leilão pelo Grupo Galvão em maio passado. O pedido de financiamento, de R$ 2,66 bilhões, está no BNDES, mas ainda não saiu o empréstimo-ponte, crédito de curto prazo que, como é praxe nesse tipo de operação, é liberado na frente, enquanto o empréstimo total é analisado. A Galvão Engenharia, construtora do grupo, tem um diretor entre os presos na Lava Jato. Em carta enviada no início de fevereiro para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Galvão BR-153, controlada do grupo, alerta que, caso o empréstimo-ponte não seja liberado até a próxima semana, será obrigada a interromper as obras e demitir operários. A carta alega que toda a documentação exigida foi entregue e que a concessionária não tem envolvimento com a Lava Jato - mas, ainda assim, o empréstimo não sai. O Grupo Galvão informou que “aguarda liberação de linhas de crédito previstas em edital para dar sequência aos serviços”.