Que gente pitoresca! A reforma da Previdência está atrasada pelo menos 20 anos. O governo FHC tentou mexer no vespeiro em 1995. Os petistas resolveram botar a tropa na rua. A CUT se mobilizou. Afinal, à época, dizia-se que FHC queria fazer o reajuste “neoliberal” da economia. O próprio PT tentou ensaiar uma reforma cosmética depois, que deu em nada. A Previdência, a rigor, está quebrada há pelos menos, deixem-me ver, uns 30 anos.
A saída possível do governo FHC foi instituir o fator previdenciário, que passou a ser alvo permanente do PT. Para quê? Para retardar a aposentadoria. Quando FHC defendeu a medida, os petistas distorceram uma fala do então presidente, acusando-o de ter dito que os aposentados eram vagabundos. Nunca aconteceu.
Em entrevista ao Estadão, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, defendeu a mudança da fórmula de aposentadoria. Ele quer, sim, acabar com o fator previdenciário, mas porque acha que ele não retarda a aposentadoria o suficiente. Afirmou: “Previdência não é complemento de renda, é substituto de renda; hoje as pessoas que se aposentam mais cedo tendem a continuar trabalhando para completar a renda”.
Ele está certo. Era o que pretendia o governo FHC quando foi bombardeado pelos petistas. O ministro defende a fórmula 85/95, a saber: somam-se o tempo de contribuição e idade: os homens se aposentam, recebendo o teto, se a soma der 95, e as mulheres, se der 85.
Assim, acaba a farra de um homem se aposentar aos 50 anos, o que é uma piada. Por quê? Para que isso acontecesse, ele teria de ter contribuído por 45 anos — e isso só seria possível se tivesse começado a fazê-lo aos… cinco anos. A aposentadoria aos 60 — bastante precoce nos dias que correm, convenham, já passa a ser possível. Para tanto, o sujeito tem de ter contribuído por 35, o que é factível, já que, nesse caso, teria de ter começado a trabalhar aos 25.
Façam a tabela para ver como ela evolui. Ficará muito difícil alguém se aposentar aos 55, porque isso ensejaria 40 anos de contribuição — vale dizer, a partir dos 15 anos…
Sim, eu apoio a medida. A expectativa de vida do brasileiro ao nascer, hoje, é de 74,9 anos. Não se pensa a sustentabilidade do sistema de previdência para hoje. Trata-se de uma questão para o futuro. Se o PT tivesse permitido que se fizesse a coisa certa há 20 anos, o sistema não estaria quebrado agora.
Caso se institua o modelo 85/95, dificilmente um homem se aposentará antes dos 57 anos recebendo o teto do benefício. Para tanto, terá der ter começado a contribuir aos 19 anos, o que dará 39 anos no sistema. Com igual tempo de contribuição, a mesma proporção vale para as mulheres, mas com 10 anos a menos. Será possível se aposentar aos 47 anos, com 38 de contribuição. Basta que tenham começado a contribuir aos 19. Convenham: é muito cedo. Dada a expectativa de vida, são 27,9 anos na Previdência!
Ah, é chato fazer essas contas? É, sim! Mas não se cria um sistema de previdência eficiente sem elas. O PT é que sempre interditou o debate. Por Reinaldo Azevedo
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