José Ivo Sartori, novo governador do Rio Grande do Sul, suspende pagamento de contratos e fornecedores para poder pagar o funcionalismo

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), assinou nesta sexta-feira um decreto de corte drástico de gastos no Estado. A medida visa poupar despesas da máquina pública e manter dinheiro em caixa. Sartori suspendeu por 180 dias o pagamento de débitos assumidos pelo antecessor, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro (PT). Os chamados restos a pagar (serviços contratados e prestados no ano anterior, mas não quitados) foram estimados pela nova equipe de governo em 700 milhões de reais. Mesmo assim, há risco de atraso no pagamento de salários. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), disse que não há “nenhum risco de parar os serviços essenciais” e que "não se trata de cancelamento de contratos": "Vai ser pago, mas não agora porque estamos projetando as finanças, conhecendo o regime de caixa, o caminho de dinheiro que entra e o que sai". Feltes afirmou que o governo ainda não sabe "o volume de contratos que deixarão de ser cumpridos". A expectativa é que a medida restritiva atinja pequenos fornecedores. Segundo o titular da Fazenda, a secretaria vai estudar os gastos caso a caso a partir da semana que vem. Ele ainda afirmou que há chances de o governo antecipar pagamentos suspensos caso consiga renegociar o valor e obter descontos. O texto completo do decreto com todas as regras detalhadas ainda não foi divulgado pelo governo Sartori. A norma vai restringir novas contratações, compra de passagens aéreas, pagamento de diárias para servidores e nomeação em cargos comissionados. O chefe da Fazenda gaúcha afirmou que as diárias da Secretaria de Segurança Pública e contratos de serviços hospitalares da Saúde não serão atingidos. "Temos um regime de caixa que não nos permite fazer frente a todos as responsabilidades assumidas ou que venha a assumir", disse Feltes durante entrevista coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ao se referir à decisão do governador, ele usou palavras como "medidas doloridas" e "sacrifício". O corte de pagamentos aos fornecedores é uma das alternativas previstas pelo governo Sartori para administrar um dos Estados mais endividados do País. A equipe da Fazenda trabalha com estimativa de déficit de ao menos 5 bilhões de reais no primeiro ano de governo. Ao tomar posse na quinta-feira, Sartori afirmou que cortaria “gastos ruins” e prometeu tomar “medidas corajosas”. Ele reduziu de 27 para 19 o número de secretarias no Estado. O ex-prefeito de Caxias do Sul disse considerar as políticas sociais como um investimento – e não gasto. O secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, admitiu o risco no atraso de pagamento de salários dos servidores estaduais, apesar do ajuste nas contas. "Não é o que se deseja, mas indiscutivelmente existe a possibilidade, sim, de atraso. Não se tem como afastar essa possibilidade de atraso de pagamentos dos servidores", disse Bins. Segundo ele, o Estado precisa recorrer a fontes alternativas de dinheiro, como o caixa único e depósitos judiciais, para não atrasar pagamentos de contratos. A atual folha de funcionários custa cerca de 1,9 bilhão de reais por mês.