quarta-feira, 26 de março de 2014

STJ ADIA JULGAMENTO SOBRE CORREÇÃO DA POUPANÇA

O Superior Tribunal de Justiça adiou, nesta quarta-feira, para 23 de abril, o julgamento que vai decidir o termo inicial dos juros de mora referentes às diferenças de rendimento nas cadernetas de poupança em função das perdas inflacionárias ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. De acordo com o ministro relator do caso, Sidnei Beneti, o julgamento foi adiado pela falta de quórum causada pelo pedido de impedimento dos ministros João Octávio de Noronha e Ricardo Villas Boas Cueva. Ambos estavam impedidos por terem relações próximas ao Banco do Brasil (BB). Assim, a Corte optou por destacar outro recurso, sobre o mesmo tema, mas de outra instituição financeira que não o BB, no qual os dois ministros poderão tomar parte no julgamento. O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, avaliou que o adiamento do STJ foi uma medida "sensível frente a importância do assunto".

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