HENRIQUE EDUARDO ALVES DIZ QUE CONGRESSO PODE NÃO ENTRAR EM RECESSO

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira a possibilidade de um recesso branco (a Casa não pára de funcionar, porém não deverá haver votação) no mês de julho na Câmara e no Senado devido à dificuldade para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso, entre os dias 17 e 31 de julho, depois de aprovada a LDO. Segundo Henrique Eduardo Alves, depois de aprovado o relatório preliminar da LDO, que pode ocorrer nesta terça-feira, será necessário abrir prazo de dez sessões para apresentação de emendas. Com isso, as duas Casas Legislativas não poderiam iniciar o recesso na quinta-feira. “As emendas são muito importantes porque são interesses regionais, estaduais. Então, é um tema de muita sensibilidade. Portanto, no final do mês, as emendas serão apreciadas pela Comissão de Orçamento e, depois, chegar ao plenário. Então, entre o recesso, a Câmara e o Senado não terão pauta. O Congresso é que fica com essa pauta, pelo regimento, de apresentação de emendas ao projeto orçamentário”, explicou.