A vice-procuradora-geral da República, Deborah
Duprat, disse na sexta-feira que vê uma série de iniciativas, não só no
Congresso, de ataques aos direitos dos indígenas. “O Ministério Público Federal está preocupado
com a lentidão nos processos e está elaborando um conjunto de propostas para
tirar da imobilidade os processos de demarcação de terras indígenas”, disse ela.
Deborah Duprat participou de uma audiência pública na Procuradoria-Geral da
República para discutir a demarcação das terras indígenas. Representantes de
aproximadamente 70 povos indígenas participaram da audiência. Essas audiências
públicas nos Ministérios Públicos são parcialíssimas. Os índios cobraram mais
agilidade no processo de demarcação das terras indígenas e relataram diversos
problemas relacionados à saúde e educação. O diretor da Fundação Nacional do
Índio, Luiz Carlos Azanha, disse concordar com as críticas dos indígenas e que
muitos processos ficam parados à espera de decisão judicial. “Temos 26 decisões
judiciais impedindo o progresso das demarcações de terras”, afirmou ele. Azanha
também lamentou que, no Dia do Índio, não tenha sido anunciada a homologação
de nenhuma terra indígena. “Hoje foram
publicadas três portaria declarando terras indígenas e três delimitações.
Atualmente temos 12 processos aptos a homologação, mas até o momento nenhuma
foi homologada”, disse. Os índios também criticaram a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso
Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas
e quilombolas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário