Técnicos do Tesouro gaúcho decidem suspender trabalho nos postos fiscais

Os técnicos do Tesouro da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul decidiram suspender os trabalhos nos postos fiscais do Estado. A partir desta quinta-feira, deixarão de conferir a carga e registrar a passagem de mercadorias pelos postos de fiscalização do Estado. O motivo são as alterações no Termo de Infração do Trânsito, implantadas pela Secretaria Estadual da Fazenda na última segunda-feira. De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), Guilherme Campos, as mudanças enfraquecem o combate à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "A proposta da Secretaria da Fazenda retira atribuições, como cobrança de multas, dos técnicos do Tesouro, e passa para os agentes fiscais. Isso ocorre por pressões coorporativas e prejudica o combate à sonegação", afirmou Guilherme Campos. Na verdade, isto é uma espécie de revanche dos "fiscais" (antiga denominação, hoje agentes fiscais do Tesouro), que não admitem as novas conquistas dos técnicos do Tesouro, entre elas a de terem a carreira, por lei, considerada como de nível superior. E, mais do que isso, também sabotam a abertura de concurso público, já aprovado pelo secretário da Fazenda, mas que é empurrada para o futuro sem definição de data. Técnicos do Tesouro do Estado constituem o maior quadro da secretaria da Fazenda, e são os responsáveis pela grande carga de serviços em todos os órgãos da Secretaria. Se estes funcionários páram, pára toda a secretaria. Atualmente, a Receita do Estado conta com 380 técnicos do Tesouro atuando em postos fiscais, encarregados de conferir as notas e as cargas dos caminhões. Fiscais são ironicamente chamados de "pilotos de cadeira de rodinha".