quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Marco Maia quer esconder quadrilha do corrupto José Dirceu dentro da Câmara dos Deputados


O presidente da Câmara dos Deputados, o nano deputado federal Marco Maia (PT-RS), não descartou, nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no Mensalão do PT, se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos. O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso. Ao ser indagado se daria abrigo aos deputados, a primeira resposta foi: "Não sei". Depois, o presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo vai tomar essa decisão: "Não acredito que haverá determinação de prisão sem transitar em julgado. As pessoas têm comentado o abrigo, mas é suposição vaga. Prefiro não trabalhar com essa possibilidade. Não estamos protegendo ninguém, mas discutindo prerrogativas do Parlamento. A Câmara é uma casa aberta, não fecha suas portas nunca. Temos um debate sobre a própria Constituição, que prevê que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito ou depois de transitado em julgado". Marco Maia disse ainda que a Câmara estuda entrar, na fase dos recursos do Mensalão do PT, como parte do processo no Supremo para defender a tese de que a decisão de cassar os deputados condenados é sua prerrogativa: "A própria Câmara está estudando a conveniência de fazer a defesa de sua prerrogativa de cassar os mandatos, e entrar como parte do processo. Eu fiz uma consulta à Advocacia Geral da União". O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do Supremo, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados: "Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado".

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