Governo pode arrecadar R$ 11,4 bilhões com privatização de Galeão e Confins

O governo petista de Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, como parte do programa de investimentos em logística de aeroportos, a privatização dos terminais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. A expectativa preliminar é que investidores privados garantam aportes de 11,4 bilhões de reais aos caixas do governo na ocasião do leilão, sendo 6,6 bilhões para o Galeão e outros 4,8 bilhões de reais para Confins. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, como já existe a experiência passada de privatização dos três aeroportos que demandavam mais urgência – o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas, e o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília – é possível que o edital para a privatização dos terminais do Galeão e de Confins seja lançado em agosto do próximo ano para que o leilão ocorra no mês seguinte, em setembro. O modelo de privatização dos aeroportos no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte será semelhante ao adotado no início do ano na privatização dos terminais de Guarulhos, Campinas e Brasília. Mas, de acordo com o ministro Wagner Bittencourt, o governo será mais rígido e exigirá que apenas operadoras de aeroportos que movimentam pelo menos 35 milhões de passageiros por ano participem do leilão. A SAC também exigirá que o operador aeroportuário tenha, pelo menos, cerca de 12,5% de participação acionária no consórcio que vai disputar. Assim como já havia acontecido na privatização dos três aeroportos no início do ano, a Infraero será acionista das concessionárias com 49% do capital social. Ainda sobre a estatal aeroportuária, o pacote de aeroportos também prevê a criação da Infraero Serviços, que irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à operação, treinamento de pessoal e outros relacionados à exploração de aeroportos no Brasil e no Exterior, tudo em parceria com um operador internacional, segundo as próprias palavras da presidente Dilma Rousseff.  No pacote anunciado pelo governo nesta quinta-feira, também foram oficializados os incentivos à aviação regional. Em um primeiro momento, investimentos no valor de 7,3 bilhões de reais serão direcionados a 270 aeroportos, escolhidos para permitir a integração de pólos regionais. A idéia do governo, disse o ministro da SAC, é expandir a malha para integração do território nacional e garantir, por exemplo, o fortalecimento dos centros de turismo e o acesso a regiões da Amazônia legal. Ao todo, a rede brasileira tem 689 aeroportos regionais. Cidades como Gramado (RS) e Ouro Preto (MG) são algumas das que deverão contar com o primeiro aeroporto nos próximos cinco anos. Bittencourt disse que serão realizados “investimentos 100% públicos” em aeroportos regionais”, com recursos do governo federal. Afirmou também que o governo dará isenção e subsídios à aviação regional. O modelo da aviação regional, segundo o ministro, será dividido em aeroportos pequenos, médios e grandes. Ele disse ainda que esse programa de implantação e construção da aviação regional será de responsabilidade do governo federal, o que liberará estados e municípios para cuidar de outros investimentos correlatos ao setor. Na primeira etapa do plano de logística dos aeroportos, a região Norte, por exemplo, terá 67 aeroportos contemplados com investimento de 1,7 bilhão de reais. O Nordeste terá 64 aeroportos e investimentos de 2,1 bilhões de reais; o Centro-Oeste 31 aeroportos e 900 milhões de reais em investimento. O Sudeste e o Sul completam a lista com 65 aeroportos (investimentos de 1,6 bilhão de reais) e 43 aeroportos (1 bilhão de reais), respectivamente. Também como parte do pacote de aviação, o governo vai regulamentar as condições para exploração comercial dos aeroportos privados dedicados exclusivamente à aviação geral (jatinhos, táxis aéreos e escolas de aviação). Um decreto com o detalhamento para o setor será publicado nesta sexta-feira.