Governo estuda elevar imposto de importação de até 100 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para, até abril, definir uma lista temporária de 100 produtos da Tarifa Externa Comum (TEC) que poderão ter sua alíquota de imposto de importação aumentada. Já existe atualmente uma lista definitiva de exceção à TEC, com 100 produtos que são renovados a cada seis meses e cujas alíquotas podem ser elevadas ou reduzidas. Essa nova lista, em que só será permitido subir as alíquotas, só será válida até dezembro de 2014 e é consequência de um acordo feito na última reunião de cúpula de países do Mercosul, em dezembro do ano passado. De acordo com Emílio Garófalo, secretário-executivo da Camex, o objetivo é que os países do bloco tenham margem de manobra se precisarem se proteger de eventuais impactos da crise internacional sobre o comércio. "Houve uma mudança na conjuntura internacional. A Europa em crise tende a importar menos e tentar exportar mais", afirmou Garófalo: "Ouvimos também do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que ele quer levar de volta os empregos que exportou". O aumento das tarifas desses produtos poderá ocorrer por até 12 meses, prorrogáveis. Quando a lista estiver pronta, será protocolada na Associação Latino Americana de Integração (Aladi) e os demais países do Mercosul terão 15 dias para aprovar ou não o documento.