Cadastro de gestantes gera saia-justa para ministro da Saúde

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi bombardeado nesta quarta-feira com críticas à medida provisória que instituiu o cadastro de gestantes no País. O assunto dominou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde, órgão que fiscaliza e monitora as políticas de saúde, na tarde desta quinta-feira, e levou o ministério a negociar com os conselheiros a criação de um grupo de trabalho para sugerir ajustes na proposta. As críticas foram feitas por pelo menos dez conselheiros (de 40 presentes) e até por uma integrante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que acompanhou a reunião. Grupos de movimentos feministas também assistiram ao encontro. Desde que foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro passado, a Medida Provisória vem causando polêmica. As críticas se dão tanto pela forma como a medida foi encaminhada ao Congresso, sem a devida discussão com a sociedade, quanto pelo seu teor. A proposta traz a palavra "nascituro" ao dizer que os serviços de saúde devem garantir "às gestantes e aos nascituros" atendimento seguro e humanizado. O termo, rejeitado pelos movimentos feministas, é o mesmo usado no polêmico "Estatuto do Nascituro", projeto de lei que quer conferir ao bebê ainda em gestação proteção jurídica e garantia de vida, restringindo o abortamento legal que existe hoje.