sábado, 10 de setembro de 2011
TCU revoga decisão que suspendia contrato para aplicação do Enem
O Tribunal de Contas da União revogou a decisão cautelar do próprio tribunal que mandava o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) suspender o pagamento do contrato para a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A suspensão do pagamento, determinada no mês passado pelo tribunal, levou à especulação de um eventual atraso na prova. A cautelar foi justificada por um "aumento injustificado do valor" em relação ao contrato de 2010, com uma alta de 189,5%. O relator do caso, ministro José Jorge, ainda questionou a necessidade de dispensa de licitação. Segundo a assessoria do tribunal, a medida cautelar foi suspensa na sexta-feira passada, mas as "irregularidades levantadas prosseguem em análise".
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