STF aprova orçamento que prevê salário de R$ 30 mil a ministros

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira sua proposta orçamentária para 2012, que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros e outros gastos, como R$ 4 milhões para trocar vidros do prédio principal (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça. Os dados foram enviados à Presidência da República, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento, para a inclusão no Projeto da Lei Orçamentária Anual a ser enviado ao Congresso até o fim do mês. No total, o Supremo quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal. O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso Nacional prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do poder Judiciário. Por isso, os salários aparecem maiores. Atualmente, um ministro do Supremo ganha R$ 26.725,00 - valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os Poderes. Só para obras e projetos, o Supremo pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros e prédio para a televisão, o orçamento também prevê outro projeto de R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal, modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção de uma torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões), cujo projeto será assinado pelo escritório de Oscar Niemeyer. "São obras absolutamente indispensáveis para o Supremo", disse o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz. Em relação à nova sede da TV Justiça, a idéia é construir um prédio de 3.000 metros quadrados, cuja obra, se aprovada, só deverá ser concluída em 2015 e depende de aprovação do Governo do Distrito Federal.