Suplente reclama no Supremo descumprimento de liminar pela Câmara

O suplente Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) entrou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o descumprimento de decisão liminar da ministra Cármen Lúcia pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT-RS). Primeiro suplente do partido no Rio de Janeiro, Calos Victor da Rocha Mendes obteve liminar que lhe garantiu direito de precedência na ocupação de vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia em 4 de fevereiro. No entanto, alega Rocha Mendes, "em que pese a notificação judicial formalizada e o requerimento administrativo formulado pelo reclamante perante a Mesa Diretora do Congresso, o presidente da Câmara não cumpriu a decisão, em total desrespeito e afronta à ordem judicial". Segundo ele, este "arredio e insólito comportamento" vem colocando em risco sua imagem perante sua base eleitoral e, "pior, a própria imagem do Supremo, eis que vários blogs da oposição vêm dando especial e jocosa cobertura ao assunto", citando matérias veiculadas na internet. Rocha Mendes pede a concessão de liminar para que o presidente da Câmara seja obrigado a cumprir a ordem liminar da ministra, sob pena de multa pessoal. A Câmara tem dado posse ao suplente da coligação, e não do partido, e sustenta que espera o plenário do Supremo analisar em definitivo os casos.