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terça-feira, 22 de março de 2011
Dilma cria órgão que privatizará aeroportos
Depois de meses de discussão no governo, a presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil com poderes para transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos. Vinculada à Presidência, terá status de ministério e foi criado por medida provisória em uma edição extra do Diário Oficial da União. Toda a estrutura da aviação civil, hoje sob o Ministério da Defesa, será transferida para a secretaria. Ela responderá por Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero (que administra os principais aeroportos). A presidente decidiu mandar a MP ao Congresso mesmo sem ter o nome do titular da pasta. O governo tentou convencer o presidente do grupo Safra, Rossano Maranhão, a aceitar o cargo. A nova secretaria terá 129. A MP cria 100 vagas efetivas para controladores de tráfego aéreo e permite a prorrogação, até 2016, dos contratos de 160 controladores hoje temporários, que seriam dispensados em março.
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