quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
TSE anula cassação de prefeito no Acre
O Tribunal Superior Eleitoral anulou a cassação dos mandatos do prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal (PR), e seu vice, Jairo Barbosa (PMN). Para a maioria dos ministros, não há provas robustas no processo que justifiquem a perda do mandato dos políticos. Areal e Barbosa foram cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) em 2009, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. A Corte regional considerou que eles fizeram doações de telhas de amianto e dinheiro em troca de votos de eleitores. Os políticos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão da Corte Regional. Em outubro do ano passado, quando o julgamento do recurso foi suspenso por um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, o relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, já havia se manifestado no sentido de anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário