Petistas criticam fala de Aécio Neves sobre "autoritarismo" de Dilma

Petistas reagiram nesta sexta-feira à declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticando a relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso. "Aécio governou com leis delegadas, a pior forma de desprezar o Legislativo. Pelo visto, ele quer competir com o Tiririca, como comediante", afirmou o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP). Em entrevista ao blog Presidente 40, Aécio Neves disse que o governo começou de forma "autoritária" sua relação com o Congresso Nacional. Ele apontou pelo menos duas manifestações desse autoritarismo. A primeira teria sido declaração do ministro de Assuntos nstitucionais, Luiz Sérgio, segundo a qual "a ordem'' do governo era que a base votasse os R$ 545,00 para o salário mínimo. A segunda demonstração seria o artigo que estabelece o aumento dos salários mínimos dos próximos anos por decreto presidencial. "Dilma não propõe nenhuma 'lei delegada'. Ela respeita o Congresso e disputa no voto", rebateu Berzoini pelo Twitter. O petista fez referência às leis delegadas que Aécio aprovou quando governou Minas Gerais. A edição de uma lei delegada ocorre após o Legislativo autorizar o Executivo a editar normas cujo objeto, extensão da matéria, prazo e os princípios são definidos previamente. Essas leis não são votadas pelos deputados. O deputado lembrou que o atual governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB) conseguiu aprovar na Assembléia a prerrogativa de editar uma lei delegada para uma nova reforma administrativa no Estado. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também fez críticas a Aécio Neves no mesmo sentido. "Para ele, democrático é lei delegada, como em Minas". No Rio de Janeiro, Aécio Neves reforçou a crítica ao governo: "É violência enorme querer subjugar o Congresso Nacional buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto". O senador lembrou que a Constituição é clara ao definir que o reajuste tem de ser previsto anualmente em lei discutida pelo Legislativo. As leis delegadas são previstas em algumas constituições estaduais. Na verdade, são uma repetição do estatuto federal da Medida Provisória, uma maneira de o presidente governar por meio de "decreto", sem o voto do Congresso. O "ataque" de Aécio Neves foi muito "cordial", mas o suficiente para desamarrar a virulência rábica dos petistas, que já começam a atacar o eventual futuro candidato de oposição ao petralhismo.